Um novo número do suplemento do jornal 'O Primeiro de Janeiro' - Justiça e Cidadania- está desde hoje disponível online e, na senda do hábito, conta novamente com diversos contributos de relevante interesse.
Editorial (Por Nassalete Miranda)
"Da teoria à prática
O já famoso pacto para a Justiça assinado pelo PS e pelo PSD prevê, entre várias medidas, a obrigatoriedade de os futuros juízes e magistrados do Ministério Público frequentarem estágios fora dos locais de julgamento.
Assim, e acreditando que o pacto frutifique sem mazelas, a formação destes novos profissionais, passará por um período de estágio nos tribunais, evidentemente, e por um estágio obrigatório em áreas como a advocacia, a banca e os seguros entre outras.O objectivo é claro e não carece de grandes explicações: dar conhecimento prático da realidade cultural e sócio-económica em que se integram e movimentam os cidadãos que um dia poderão ter pela frente para julgar.É pacífica a opinião de que julgar não é fácil. O processo de aferir todos os elementos, de os estudar com isenção – não se admite que seja de outra forma – de os analisar ao pormenor com sensatez e conhecimento, fica indiscutivelmente valorizado com a experiência prática de algumas coisas.
Não sendo possível um estágio que envolva todas as áreas da sociedade ou todas as profissões, a selecção das que mais provocam “engarrafamentos” nos tribunais é uma ajuda preciosa para o futuro acto de decidir pela inocência ou pela culpa.O Professor Gomes Canotilho disse a propósito que “não vem nenhum mal ao mundo se os futuros magistrados fizerem parte dos seus estágios em empresas e instituições públicas ou privadas…tudo aconselha a que conheçam os problemas da vida real…para que com propriedade possam apreciar juridicamente”.
O cidadão comum dirá simplesmente que “o saber não ocupa lugar” e que aos senhores juízes e magistrados do Ministério Público faz-lhes muita falta “andar na rua”, sentir as dificuldades e o desespero que leva muito boa gente a cometer o primeiro crime, o primeiro desvio comportamental, ouvir nos cafés e nos transportes públicos os desabafos de quem espera meses e anos por uma decisão do tribunal.
Será muito útil perceber o desânimo dos advogados que têm de dizer aos seus clientes que “o julgamento foi mais uma vez adiado”.
A Justiça só tem a ganhar com esta medida!
Mas porque não ir-se um pouco mais longe? Seria chocante ou melindraria os senhores juízes mais antigos se lhes fosse proposta uma acção de formação de quando em vez? Umas saídas dos “negros” gabinetes dos tribunais para um contacto com a outra vida. Sentir o que significa para um cidadão o arrastar durante anos o seu processo pelos tribunais, de como a sua vida profissional e familiar se ressente e quantas vezes se desmorona?
Talvez não esteja longe uma nova revolução no Direito, desde logo com a mundialização dos juízes.
Nota: Mais de metade dos processos penais movimentados pelo Ministério Público no ano de 2005 foram arquivados.Não sabendo muito bem o que isso significa fiz o que recomenda o senso comum: perguntei. Não a um, mas os dois juízes, um conselheiro e um desembargador. Fiquei na mesma, no entanto foram unânimes na generosidade dos sorrisos e da sugestão: um estágio no Ministério Público…! "
Sub - Temas :
- Editorial
- Opinião
- Reportagem
- Soltas
- Justas Notícias
- Processos
Outros Titulos :
- Música jazz venceu a barreiras das grades
- Magistraturas têm que se unir
- Trabalho de peregrinação
- Partilha das águas tem que ser cúmplice
Editorial (Por Nassalete Miranda)
"Da teoria à prática
O já famoso pacto para a Justiça assinado pelo PS e pelo PSD prevê, entre várias medidas, a obrigatoriedade de os futuros juízes e magistrados do Ministério Público frequentarem estágios fora dos locais de julgamento.
Assim, e acreditando que o pacto frutifique sem mazelas, a formação destes novos profissionais, passará por um período de estágio nos tribunais, evidentemente, e por um estágio obrigatório em áreas como a advocacia, a banca e os seguros entre outras.O objectivo é claro e não carece de grandes explicações: dar conhecimento prático da realidade cultural e sócio-económica em que se integram e movimentam os cidadãos que um dia poderão ter pela frente para julgar.É pacífica a opinião de que julgar não é fácil. O processo de aferir todos os elementos, de os estudar com isenção – não se admite que seja de outra forma – de os analisar ao pormenor com sensatez e conhecimento, fica indiscutivelmente valorizado com a experiência prática de algumas coisas.
Não sendo possível um estágio que envolva todas as áreas da sociedade ou todas as profissões, a selecção das que mais provocam “engarrafamentos” nos tribunais é uma ajuda preciosa para o futuro acto de decidir pela inocência ou pela culpa.O Professor Gomes Canotilho disse a propósito que “não vem nenhum mal ao mundo se os futuros magistrados fizerem parte dos seus estágios em empresas e instituições públicas ou privadas…tudo aconselha a que conheçam os problemas da vida real…para que com propriedade possam apreciar juridicamente”.
O cidadão comum dirá simplesmente que “o saber não ocupa lugar” e que aos senhores juízes e magistrados do Ministério Público faz-lhes muita falta “andar na rua”, sentir as dificuldades e o desespero que leva muito boa gente a cometer o primeiro crime, o primeiro desvio comportamental, ouvir nos cafés e nos transportes públicos os desabafos de quem espera meses e anos por uma decisão do tribunal.
Será muito útil perceber o desânimo dos advogados que têm de dizer aos seus clientes que “o julgamento foi mais uma vez adiado”.
A Justiça só tem a ganhar com esta medida!
Mas porque não ir-se um pouco mais longe? Seria chocante ou melindraria os senhores juízes mais antigos se lhes fosse proposta uma acção de formação de quando em vez? Umas saídas dos “negros” gabinetes dos tribunais para um contacto com a outra vida. Sentir o que significa para um cidadão o arrastar durante anos o seu processo pelos tribunais, de como a sua vida profissional e familiar se ressente e quantas vezes se desmorona?
Talvez não esteja longe uma nova revolução no Direito, desde logo com a mundialização dos juízes.
Nota: Mais de metade dos processos penais movimentados pelo Ministério Público no ano de 2005 foram arquivados.Não sabendo muito bem o que isso significa fiz o que recomenda o senso comum: perguntei. Não a um, mas os dois juízes, um conselheiro e um desembargador. Fiquei na mesma, no entanto foram unânimes na generosidade dos sorrisos e da sugestão: um estágio no Ministério Público…! "
Sub - Temas :
- Editorial
- Opinião
- Reportagem
- Soltas
- Justas Notícias
- Processos
Outros Titulos :
- Música jazz venceu a barreiras das grades
- Magistraturas têm que se unir
- Trabalho de peregrinação
- Partilha das águas tem que ser cúmplice
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