O Ministério da Justiça vai juntar os operadores judiciais para discutir a reforma do mapa judiciário no âmbito do programa Thémis XXI: A Imagem da Justiça.O encontro terá lugar dia 28 de Junho a partir das 10h00, no Grande Auditório da Culturgest, em Lisboa, e conta com a presença do ministro da Justiça, Alberto Costa, e do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, entre outros.
Durante o encontro o Ministério da Justiça dará a conhecer o trabalho encomendado ao Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, de preparação de um novo Mapa Judiciário.
THEMIS XXI: A Imagem da Justiça
Ciclo de Conferências
II – Conferência: Territórios da Justiça – Um Mapa Judiciário para o Século XXI
>> Dia: 28 de Junho, 10 horas
>> Local: Grande Auditório da Culturgest
Edifício Sede da Caixa Geral de Depósitos - Rua do Arco Cego – Lisboa
>> PROGRAMA
10:00 – Abertura Alberto Costa, Ministro da Justiça
I Parte: “Os Tribunais e o Território”.
Moderador: Dias Borges, Procurador-Geral Distrital de Lisboa
10:35 - “A Evolução da Organização Judiciária em Portugal “ Helena Ribeiro, Directora-Geral da Administração da Justiça
11:00 – “Estudo em curso sobre o Novo Mapa Judiciário” Conceição Gomes, Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
11:30 – “A Evolução da Organização Judiciária na Holanda” Philip M. Langbroek, Utrecht University
12:00 – “O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça” José Manuel Simões, Centro de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
12:30 – “Autarquias e Tribunais: Que Conjugação?” Representante da Associação Nacional dos Municípios Portugueses
13:00 – Debate
13:30 – Almoço livre
15:00 – II Parte: “A Perspectiva Sindical para a Nova Organização Judiciária Portuguesa” Moderador: Noronha do Nascimento, Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Oradores:
António Francisco Martins, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
António Cluny, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Fernando Jorge, Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais
16:00 – Debate
16:30 – Pausa para Café
17:00 - III Parte: “Contributos para o debate sobre a Reforma da Organização Judiciária em Portugal”
Moderador: Proença de Carvalho, Advogado
Oradores:
Representante do Conselho Superior da Magistratura
Representante do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Representante do Conselho Superior do Ministério Público
Representante da Ordem dos Advogados
Representante da Câmara dos Solicitadores
18:30 – Debate
19:00 - Encerramento
José Conde Rodrigues, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
>> MAIS INFORMAÇÕES: http://www.mj.gov.pt/
Fonte: Ordem dos Advogados
Durante o encontro o Ministério da Justiça dará a conhecer o trabalho encomendado ao Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, de preparação de um novo Mapa Judiciário.
THEMIS XXI: A Imagem da Justiça
Ciclo de Conferências
II – Conferência: Territórios da Justiça – Um Mapa Judiciário para o Século XXI
>> Dia: 28 de Junho, 10 horas
>> Local: Grande Auditório da Culturgest
Edifício Sede da Caixa Geral de Depósitos - Rua do Arco Cego – Lisboa
>> PROGRAMA
10:00 – Abertura Alberto Costa, Ministro da Justiça
I Parte: “Os Tribunais e o Território”.
Moderador: Dias Borges, Procurador-Geral Distrital de Lisboa
10:35 - “A Evolução da Organização Judiciária em Portugal “ Helena Ribeiro, Directora-Geral da Administração da Justiça
11:00 – “Estudo em curso sobre o Novo Mapa Judiciário” Conceição Gomes, Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
11:30 – “A Evolução da Organização Judiciária na Holanda” Philip M. Langbroek, Utrecht University
12:00 – “O Ordenamento do Território Nacional: Desafios para a Justiça” José Manuel Simões, Centro de Estudos Geográficos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
12:30 – “Autarquias e Tribunais: Que Conjugação?” Representante da Associação Nacional dos Municípios Portugueses
13:00 – Debate
13:30 – Almoço livre
15:00 – II Parte: “A Perspectiva Sindical para a Nova Organização Judiciária Portuguesa” Moderador: Noronha do Nascimento, Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Oradores:
António Francisco Martins, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
António Cluny, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Fernando Jorge, Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais
16:00 – Debate
16:30 – Pausa para Café
17:00 - III Parte: “Contributos para o debate sobre a Reforma da Organização Judiciária em Portugal”
Moderador: Proença de Carvalho, Advogado
Oradores:
Representante do Conselho Superior da Magistratura
Representante do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Representante do Conselho Superior do Ministério Público
Representante da Ordem dos Advogados
Representante da Câmara dos Solicitadores
18:30 – Debate
19:00 - Encerramento
José Conde Rodrigues, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
>> MAIS INFORMAÇÕES: http://www.mj.gov.pt/
Fonte: Ordem dos Advogados
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