sábado, junho 24, 2006

Justiça cede Casas de Função


O Ministério da Justiça vai realizar um conjunto de visitas de trabalho aos Tribunais de Comarca de Celorico da Beira, Sátão e Sabrosa e ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, bem como assinar com as autarquias de Fundão e Melgaço protocolos e escrituras para a cedência de casas de função.

Estas iniciativas vão decorrer nos próximos dias 26 e 27 de Junho com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, e estão inseridas no âmbito do programa de colaboração com as autarquias, que o Ministério da Justiça está a desenvolver, bem como na verificação das condições dos Tribunais nacionais, para a concretização do programa de modernização do sistema judicial.

As casas de função a ceder pelo Ministério da Justiça vão permitir, no concelho de Melgaço, instalar um equipamento social destinado a acolher crianças desfavorecidas.


Programa

26 - Junho
11h00 - Fundão - Escritura de cedência de Casas de Função
14h30 - Celorico da Beira - Visita ao Tribunal de Comarca
16h30 - Sátão - Visita ao Tribunal de Comarca

27 - Junho
09h00 - Sabrosa - Visita ao Tribunal de Comarca
11h00 - Mirandela - Visita ao Tribunal Administrativo e Fiscal
16h30 - Melgaço - Assinatura de Protocolo de cedência de Casas de Função

Gabinete de Imprensa (Ministério da Justiça)
23 de Junho de 2006

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