segunda-feira, junho 12, 2006

Polícia abre 2000 inquéritos anuais por crimes sexuais


Há queixas forjadas, mas, de acordo com a PJ, também há muitas vítimas que não se queixam.

A Polícia Judiciária (PJ) regista, anualmente, em todo o país, cerca de 2000 inquéritos relativos a crimes sexuais. Trata-se, no que concerne aos delitos contra as pessoas, da forma de criminalidade numericamente mais expressiva. Nos dois últimos meses, só na zona de intervenção da Directoria de Lisboa, foram detidas 11 pessoas acusadas de abusos sexuais, estimando-se que, a nível nacional, desde o início do ano, tenham sido identificados quase uma centena de suspeitos.

"Não existe um perfil definido relativamente ao violador ou ao abusador sexual. Há gente de todos os níveis económicos, das mais variadas profissões e com as mais díspares habilitações. Encontram-se desde desempregados a reformados, gente de todas as idades. Os suspeitos encaixam em todos os estilos", disse ao PÚBLICO a inspectora coordenadora da secção da PJ de Lisboa responsável pela investigações dos crimes sexuais, Alexandra André.

No decurso das averiguações feitas em centenas de inquéritos anuais registados na zona de Lisboa, existe apenas um aspecto que pode caracterizar os suspeitos. "O que se constata, na maior parte das vezes, é que o suspeito conhece, quase sempre, a vítima", adiantou a mesma responsável da PJ.

Um exemplo dessa proximidade entre o abusador e as vítimas é o do homem de 46 anos, residente na zona de Loures, que, em Abril, supostamente molestou sexualmente uma menina e um menino, ambos com cinco anos. O indivíduo, que ficou a aguardar julgamento em prisão preventiva, é o marido da ama das crianças.

As histórias de falsas violações

No decurso das sete detenções (apenas pela Directoria de Lisboa) verificados em Maio constatou-se que em quatro casos os suspeitos eram conhecidos das vítimas, enquanto que nas restantes três existe mesmo uma relação de parentesco.

O elevado número de participações não coincide, no entanto, com o número de detidos. Alexandra André diz que, anualmente, as participações "são sempre em número bem superior às detenções", lembrando que desde o início deste ano até final de Maio, só na área de Lisboa, foram presas 34 pessoas (contra 30 casos em igual período do ano passado) - "e entre estas [pessoas suspeitas da prática de crimes sexuais] há que ter conta que algumas estão indiciadas por suspeitas de crimes cometidos em anos anteriores".

A disparidade entre o número de inquéritos e o número de detenções pode justificar-se, de acordo com outro investigador da PJ, que pediu o anonimato, pelo facto de "muitas vezes existirem falsas denúncias": "É muito frequente, sobretudo com raparigas, surgirem histórias de pretensas violações que, no fundo, não aconteceram."

Muitos casos não chegam à polícia

"Há situações de todo o género. Umas vezes são jovens que resolvem passar uma noite ou um fim-de-semana fora, com o namorado e à revelia dos pais. Outras vezes são artimanhas que se inventam para desviar as atenções de outras situações, como por exemplo o insucesso escolar, e, por vezes, também acontece serem truques de amantes", explica o mesmo investigador.

Mau grado a panóplia de artifícios que quase diariamente se deparam aos polícias relativamente aos crimes sexuais (neste caso, quase sempre relativos a maiores de idade), existe a convicção na PJ que, sobretudo no que se refere às violações, "os casos são bem mais do que aqueles que chegam ao conhecimento da polícia".

"Ao contrário do que acontece, por exemplo, em relação aos crimes com menores, que passaram a ser muito mais denunciados após terem sido divulgadas passagens do caso Casa Pia, as violações ainda hoje são um grande tabu", dizem os inspectores especializados neste tipo de investigação. Alguns defendem mesmo que apenas "metade - e com muito boa vontade - dos casos são participados à polícia".

Na opinião dos polícias ouvidos pelo PÚBLICO, a vergonha impede que muitas mulheres denunciem e contem o que lhes acontece. "E não são apenas violações na rua ou praticadas, por exemplo, por pessoas próximas, mas também aquelas que podem ser levadas a cabo pelos maridos", especifica um dos operacionais.

Por José Bento Amaro, in Público

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