No ano em que se comemoram duas décadas de adesão portuguesa à União Europeia, mais de 200 deputados do Parlamento Europeu lançaram na Internet uma petição para acabar com o hemiciclo de Estrasburgo, símbolo de soberania do projecto europeu.
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Os signatários da petição pretendem sensibilizar a sociedade civil para esta operação, a que a opinião pública chamou de «circo de Estrasburgo», e custa aos cidadãos da UE cerca de 200 milhões de euros por ano.
A circular na «web» há pouco mais de um mês, a petição já reúne 500 mil assinaturas, ou seja, metade do total pretendido: um milhão.
De casa às costas quatro dias por mês
Durante quatro dias por mês (48 por ano), o parlamento transfere-se para Estrasburgo e, com ele, os 732 deputados e milhares de funcionários, entre intérpretes e tradutores.
«Só para transportar os cofres de todos os deputados de Bruxelas para Estrasburgo são precisos vários camiões, já para não falar nos pertences dos restantes funcionários. São custos elevadíssimos e que não têm racionalidade nenhuma», denuncia Paulo Casaca, deputado europeu e um dos promotores da «Campanha para a Reforma do Parlamento.
Contactado pelo EXPRESSO, o porta-voz dos socialistas no controlo orçamental, sublinhou a necessidade de aprovação desta medida, que depende em primeira instância de um parecer favorável dos Chefes de Governo dos 25 Estados-membros. «É preciso mobilizar a opinião pública para este problema e convencer a França de que vai fazer um bom negócio europeu».
O principal obstáculo ao encerramento do hemiciclo de Estrasburgo é o valor simbólico do edifício. Mas o eurodeputado socialista também aponta o dedo aos «hábitos adquiridos» e à «inércia do passado», acrescentando que «a liderança do Parlamento Europeu não está muito interessada em discutir este tema».
Eurodeputados da Áustria, Bélgica, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Suécia e Reino Unido reivindicam uma sede única, em Bruxelas. No entanto, esta proposta, iniciada durante o mandato anterior (1999-2004), ainda não reuniu consenso entre os 25 Estados-membros. Apesar de existir quem queira a manutenção da sede em Estrasburgo, Paulo Casaca defende: «É em Bruxelas que está a Comissão Europeia e é, portanto, uma posição estratégica que nos interessa muito mais, em vista da proximidade ao poder».
Futuramente, as instalações de Estrasburgo poderão albergar um Instituto Tecnológico Europeu, uma proposta apresentada pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Segundo o deputado, «a França só teria a ganhar com este instituto, porque ter alguns milhares de investigadores e cientistas a trabalhar permanentemente em Estrasburgo é melhor do que ter lá o Parlamento quatro dias por mês».
Escândalo nos corredores do Parlamento
A discussão de Estrasburgo, iniciada no anterior mandato europeu, atravessa agora uma fase decisiva. Na imprensa francesa surgiu a denúncia de que a Câmara Municipal de Estrasburgo iria lucrar 29 milhões de euros sobre o valor total de aquisição dos dois edifícios mais antigos do Parlamento, que a instituição pretendia comprar a uma sociedade imobiliária. O escândalo apanhou de surpresa todos os membros do Parlamento, que adiou as contas para Outubro e formou um grupo de trabalho para apurar os contornos do negócio.
«Sem que tenha havido uma quebra formal de uma lei ou contrato, mas de uma forma que não é certamente ética, a Câmara de Estrasburgo esteve, todos estes anos, a receber milhões de euros do Parlamento Europeu», concluiu Paulo Casaca. Estes factos aceleraram uma tomada de posição mais visível relativamente à extinção do hemiciclo francês, através de uma petição que pretende conquistar o apoio dos cidadãos europeus.
Por Cristina Pombo, in Expresso Online
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