As perícias sexuais realizadas no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) quase que duplicaram desde que rebentou o escândalo de pedofilia da Casa Pia, em 2002. Naquele ano realizaram-se 720 exames a nível nacional. No ano passado, esse número subiu para 1365, um aumento de 90 por cento.
A maior parte destas perícias (mais de 50 por cento) é feita a menores de 14 anos, essencialmente do sexo feminino. Regra geral o agressor é uma pessoa conhecida da vítima, tendo com frequência com ela uma relação de parentesco – pai, padrasto, tio ou irmão. As zonas de Leiria, Tomar, Ponta Delgada e Funchal estão entre as regiões onde a incidência de queixas relativas a agressões sexuais é maior.
Segundo Ascensão Rebelo, do Instituto Nacional de Medicina Legal, a actividade de sexologia forense, que aumentou consideravelmente em 2002, revela agora uma tendência para estabilizar.
Em declarações ao CM, a responsável frisa que o aumento das perícias pode não corresponder necessariamente a um incremento de crimes sexuais, mas sim ao aumento do número de queixas, resultado da alteração de mentalidades e do impacto mediático do processo de pedofilia casapiano.
“Falou-se muito, ficou claro que era crime e as pessoas, escolas e hospitais ficaram mais alerta para determinados sinais”, referiu, acrescentando que alguns tabus também foram quebrados. “Muitas pessoas tinham vergonha. O mal recaía sobre a vítima. Agora recai sobre o agressor.”
VESTÍGIOS
As perícias sexuais consistem na realização de exames físicos ao corpo da vítima ou às peças de vestuário que esta usava aquando da agressão – violação ou tentativa. Procuram-se vestígios de esperma, saliva ou sangue que identifiquem, através do ADN, o agressor. As análises permitem também detectar lesões traumáticas e doenças sexualmente transmissíveis, como a sida.
Para que o material biológico seja detectado em condições de constituir prova em tribunal, convém que a perícia seja realizada o mais rapidamente possível, pouco tempo depois da agressão. Após 72 horas, os vestígios tendem a desaparecer.
Segundo o psiquiatra Álvaro de Carvalho, o grau de fiabilidade deste tipo de perícias é elevado, ganhando ainda mais objectividade quando se trata de situações recentes ou continuadas, porque é possível encontrar vestígios ou marcas.
129 MIL EXAMES
Para além da sexologia forense, o Instituto Nacional de Medicina Legal registou um aumento substancial nas restantes perícias que realiza.
Só em 2005 fez um total de 129 mil exames, a maior parte (49,4%) relacionados com danos corporais a vítimas de crime – onde se incluem os exames sexuais – e com acidentes de viação e de trabalho.
O Instituto, que está agora a fazer cinco anos desde que foi objecto de reforma, em 2001, triplicou a sua actividade pericial nos últimos cinco anos, reduziu o número de exames em atraso. Este ano conseguiu autonomia financeira.
As maiores dificuldades sentem-se ao nível dos quadros de pessoal, abaixo do desejado, e da cobrança dos exames realizados a pedido dos tribunais.
Segundo um relatório do Instituto, ao qual o CM teve acesso, a maior parte das perícias realizadas em 2005 (65 242) foram feitas no âmbito da Clínica Médico-Legal, onde se inclui todo o trabalho que é pedido pelos tribunais em termos de Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Civil, entre outros. Na área do Direito Penal, destaque para os exames feitos no âmbito de maus tratos, agressões, violência doméstica e acidentes de viação, responsáveis por 45 076 perícias.
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Texto integral da notícia em Correio da Manhã.
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