terça-feira, junho 27, 2006

Italianos chumbaram revisão constitucional


A reforma da Constituição italiana submetida a referendo ontem e no domingo foi rejeitada pela maioria dos italianos. A adesão foi de 53,6% dos 50 milhões de eleitores. 61,6% votaram "Não" e 38,4% "Sim".

O "Não" foi a opção defendida pelo Governo de centro-esquerda do primeiro-ministro Romano Prodi, enquanto a oposição de centro-direita de Silvio Berlusconi apelou aos eleitores que apoiassem as mais de 50 alterações à Magna Carta italiana de 1948, aprovadas no Parlamento durante a sua legislatura.

"Os italianos fizeram um bom julgamento sobre uma lei que nós tínhamos denunciado como sendo perigosa para a estabilidade das instituições republicanas", disse Prodi, numa primeira reacção aos resultados da consulta. Berlusconi, por seu lado, não prestou declarações. Além de demonstrar de imediato a sua satisfação pelos resultados, pois considerava que a reforma proposta dividia o país entre ricos (regiões do Norte) e pobres (regiões do Sul), o centro-esquerda manifestou também a sua disponibilidade para dialogar com a oposição, por forma a rever as novas "regras constitucionais".

Berlusconi e os seus aliados, nomeadamente Umberto Bossi (da Liga Norte), estendem a mão, mas não prometem nada, por enquanto, mesmo numa altura em que está já marcada, para o dia 4 de Julho, uma cimeira entre o presidente da Câmara dos deputados, Fausto Bertinotti (Refundação Comunista - da coligação centro-esquerda União) e Pierferdinando Caisini (da União Democrática Cristã - considerado o partido mais moderado da coligação de centro-direita Casa das Liberdades).

A Liga Norte, movimento populista e secessionista, esteve na origem da reforma constitucional que ontem foi submetida a esta consulta popular (vinculativa). Antes do escrutínio, a formação tinha dado a entender que em caso de vitória do "Não" poderia rever a sua participação na Casa das Liberdades, mas ontem moderou um pouco a sua posição. "Estou um pouco desiludido, mas voltaremos a tentar", afirmou Bossi.

Mas em caso de vitória do "Sim" e do centro-direita, aquele diálogo seria praticamente impossível, apesar de uma certa abertura entre as duas coligações, no sentido de aumentar o quórum necessário e requerido para a revisão constitucional. O diálogo está também favorecido pelo facto de algumas das reformas propostas, como a redução do número de deputados e senadores, constarem no programa eleitoral de Prodi (vencedor das legislativas de Abril).

Mas também há alguns pontos de convergência com o primeiro Governo de Prodi (em 1996-97), como sejam o aumento do poder do primeiro-ministro e a eleição directa do Presidente da República, ou uma melhor definição das matérias de competência exclusiva do Governo central. Nestas incluem-se a disciplina, as normas das relações laborais e de segurança, regulamentação das profissões, redes de transporte, navegação, distribuição de energia, turismo.

"É verdade que somos a favor de maior poder para o primeiro-ministro, mas discordamos da solução do centro-direita, porque não está equilibrada com o poder legislativo. Ela permitiria ao chefe do executivo exigir a aprovação de uma proposta de lei sua e, em caso contrário, poder demitir o próprio Governo. Uma situação que não existem em nenhum país democrático", comentou GainClaudio Bressa, vice-presidente da bancada do centro-esquerda.

"O único diálogo possível agora, entre maioria e oposição, é um acordo para criar uma Comissão Mista que possa vir a decidir um novo texto sobre as regras das revisões constitucionais. Tanto a direita como a esquerda subestimaram os resultados deste referendo", declarou, por sua vez, Francesco D'Onofrio, antigo conselheiro de Berlusconi para as relações com o Parlamento.

Por Manuela Paixão Roma, in Diário de Notícias

Sem comentários: