terça-feira, junho 27, 2006

Comunicação da Comissão - Acções em prol de uma Europa mais segura


>> Bruxelas, 23.6.2006 - COM (2006) 328 final

Conheça a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho. A comunicação tem por objecto a prevenção de acidentes e lesões na Europa por meio de acções de saúde pública. Esta visa propiciar o quadro estratégico para auxiliar os Estados-Membros no estabelecimento de prioridades para as suas acções com vista à diminuição de acidentes e de lesões.

>>ÍNDICE

1 - Objectivo

2 - O ónus das lesões

3 - Prevenção das lesões

4 - Plano de acção comunitário
4.1 - Infra-estruturas elementares para a prevenção de lesões
4.1.1 - Vigilância de lesões à escala comunitária
4.1.2 - Apoio comunitário ao intercâmbio de boas práticas
4.1.3 - Rede comunitária de partes interessadas
4.1.4 - Reforço das capacidades na Comunidade
4.1.5 - Apoiar os planos de acção nacionais
4.1.6 - Comunicação dos riscos

4.2 - Domínios de acção prioritários
4.2.1 - Segurança das crianças e dos adolescentes
4.2.2 - Segurança dos idosos
4.2.3 - Segurança dos utentes da estrada vulneráveis
4.2.4 - Prevenção das lesões no desporto
4.2.5 - Prevenção das lesões causadas pelos produtos e pelos serviços
4.2.6 - Prevenção de lesões autoprovocadas
4.2.7 - Prevenção da violência entre as pessoas

Aplicação

>> CONSULTE A COMUNICAÇÃO

Fonte: Ordem dos Advogados

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