Souto Moura força eleição do procurador distrital do Porto

O procurador-geral da República forçou, ontem, a eleição de um novo procurador distrital do Porto na sequência da saída de Alípio Ribeiro para director nacional da Polícia Judiciária. Os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) só tiveram acesso ao currículo dos candidatos na terça-feira. Ainda assim, Souto Moura conseguiu por um voto que a escolha seja feita antes do final do seu mandato como PGR. A discussão, após um aceso debate, que durou até perto das 21.00 de ontem, ficou agendada para o dia 17 de Maio.

Segundo relatos recolhidos pelo DN, os membros do CSMP foram apanhados de surpresa na passada terça-feira quando receberam um e-mail da Procuradoria, no qual Souto Moura propunha três procuradores-gerais adjuntos para o cargo: Maia Neto, Gonçalo Senra e Gil Félix. A surpresa foi ainda maior quando havia no seio do CSMP um consenso de que até Outubro (altura em que termina o mandato do actual PGR) não seria nomeado nenhum procurador distrital do Porto, deixando ao critério do próximo PGR essa escolha. Até lá, o cargo seria ocupado interinamente por Alberto Pinto Nogueira, o magistrado mais antigo na hierarquia do distrito.

Souto Moura conseguiu uma vitória à tangente: dos 13 membros na sala, sete votaram a favor, seis contra. Sendo que, no momento da votação, Rui Pereira e o advogado João Correia não se encontravam presentes na reunião. Estes dois elementos do CSMP terão, porém, dado a entender que deveria ser o próximo PGR a indicar um procurador distrital do Porto. Ainda por cima, no interior do MP são conhecidos os problemas de saúde do procurador Gonçalo Senra, que, aliás, beneficia por força disso de uma redução do horário de trabalho. Portanto, as escolhas de Souto Moura estão a causar espanto.

A forma como todo o processo está a ser conduzido está a levantar muitas dúvidas entre os membros do CSMP. Segundo informações recolhidas pelo DN, a intenção de Souto Moura em proceder agora à escolha tem dois fortes apoiantes no interior do MP: os procuradores distritais de Lisboa, Dias Borges, e de Coimbra, Alberto Braga Temido.

E, ontem, ao contrário do que tem sido praxe no CSMP, em que apenas são votados os nomes propostos pelo PGR, o procurador-geral adjunto João Cabral Tavares avançou com mais uma candidatura: Ferreira Pinto, procurador-geral adjunto no Tribunal da Relação do Porto. E, contactados pelo DN, vários elementos do CSMP admitiram apresentar candidaturas alternativas aos nomes propostos por Souto Moura.

No meio de todos estes imbróglios, Souto Moura teve, na passada semana, que revogar um despacho por si assinado no qual ratificava outro de Alípio Ribeiro. Este, três dias após ser anunciado como director da Polícia Judiciária (o que aconteceu através de um comunicado do Ministério da Justiça a 3 de Abril), delegou competências no procurador Gonçalo Senra. Ao que o DN apurou, o gabinete do PGR terá sido alertado para a regra da antiguidade e Souto Moura voltou atrás, nomeando interinamente Alberto Pinto Nogueira, que esteve ontem no CSMP na qualidade de procurador distrital interino.

Fonte: Diário de Notícias