Dia 18 de Maio, em 20 pontos do Distrito Judicial de Lisboa
ADVOGADOS DÃO CONSULTAS
JURÍDICAS GRATUITAS
Os cidadãos portugueses ou estrangeiros do distrito judicial de Lisboa vão poder aceder a informação e consulta jurídicas gratuitas no dia 18 de Maio, numa iniciativa inédita do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Um grupo de advogados distribuídos por 20 locais diferentes do distrito judicial de Lisboa vão prestar, de forma voluntária e gratuita, informação e consulta jurídicas a todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros interessados.
O Dia da Consulta Jurídica, que terá lugar no dia 18 de Maio, entre as 9h e as 20h30, é uma iniciativa inédita do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, que visa proporcionar a todos os cidadãos o acesso ao direito, através da informação e da consulta jurídicas.
Podem participar cidadãos portugueses ou estrangeiros com residência no distrito judicial de Lisboa ou que aí exerçam uma actividade profissional regular. Para tal basta que se dirijam aos locais de consulta jurídica e indicar os seus elementos identificativos e o assunto sobre o qual pretendam ser esclarecidos. Os interessados poderão ainda efectuar uma pré-inscrição através do endereço electrónico diadaconsultajuridica@cdl.oa.pt.
Os participantes serão atendidos por um advogado e, se a situação o justificar, poderão ser encaminhados para outra entidade ou para os serviços do Conselho Distrital de Lisboa da OA. Serão prestadas informação e consulta jurídicas em áreas do Direito Penal, Civil, Administrativo, Fiscal, Laboral e ainda ao nível da situação de estrangeiros e Imigração.
Almada, Amadora, Barreiro, Benavente, Bombarral, Lisboa, Loures, Mafra, Salvaterra de Magos, Seixal, Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira são as localidades onde funcionarão gabinetes de Consulta Jurídica.
Com esta iniciativa o Conselho Distrital de Lisboa da OA pretende despertar os cidadãos para a importância de usufruírem, de forma mais justa e sustentada, dos seus direitos de cidadania, exercendo-os por meios legítimos, sempre assegurados por um advogado.
O Dia da Consulta Jurídica insere-se no âmbito da campanha da Advocacia Preventiva que o CDL leva a cabo este ano e que chama a atenção para o facto do advogado ser o único profissional com competência e qualidade para prestar informação e consulta jurídicas. A Advocacia Preventiva é uma vertente da prática da Advocacia que dignifica o advogado e favorece o cidadão na identificação e defesa dos seus direitos e expectativas.
São parceiros institucionais do CDL nesta iniciativa o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas; Associação Portuguesa de Mulheres Juristas; Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República; as Câmaras Municipais de Lisboa, Barreiro, Benavente, Mafra e Salvaterra de Magos; Associação Comercial de Braga; Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres; DECO; Governo Civil de Lisboa; Instituto do Consumidor; Instituto Português da Juventude; Ministério da Justiça; e Provedor de Justiça.
Mais informações no site do Conselho Distrital de Lisboa
Fonte: Ordem dos Advogados
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