Prisões portuguesas entre as piores da Europa

Setenta por cento, ou seja, sete em cada dez prisões portuguesas, estão acima da lotação máxima e três delas albergam o dobro da população para a qual estão preparadas, revela o mais recente relatório da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP).

De acordo com os dados de 01 de Maio, dos 55 estabelecimentos prisionais portugueses, 39 têm uma taxa de ocupação acima dos 100 por cento. Há prisões que chegam a apresentar uma taxa superior a 200 por cento: Portimão (235,7 por cento), Angra do Heroísmo (206,5 por cento) e Guimarães (202,1 por cento).

O único estabelecimento prisional que não ultrapassa a lotação máxima é o da Covilhã, com 105 detidos, ou seja, no limite da sua capacidade.

Em apenas um caso o número de detidos está muito aquém da capacidade do estabelecimento. Trata-se da prisão do Hospital Psiquiátrico de São João de Deus - a mais baixa de ocupação do país com 9,7 por cento - que apesar de ter uma capacidade para 195 reclusos, apenas detém 19.

De acordo com a Amnistia Internacional, Portugal tem melhores prisões que países como o Brasil, ou de África, mas está entre os piores da Europa, em termos de sobrelotação.

Apesar da situação actual não ser das melhores, representa uma melhoria em relação a anos anteriores, assegurou fonte da DGSP, citada pela Lusa. Ou seja, o número de reclusos tem vindo a diminuir desde 2004, após três anos de subidas consecutivas, de 2001 a 2003, ano em que a média de ocupação era de 121 por cento.

No caso de Portimão, o estabelecimento prisional tem capacidade para 28 reclusos mas a 1 de Maio tinha 66 reclusos. O mesmo sucedia com a de Angra do Heroísmo com capacidade para 31 reclusos, mas que albergou, em igual período, 64.

Na média de todos os estabelecimentos, a taxa de ocupação era a 1 de Maio de 105,1 por cento. Para esta média, contribuem taxas de ocupação baixas como a do Hospital de São João de Deus.

No sentido oposto, com maior lotação está o estabelecimento prisional de Lisboa (887 reclusos, representando 111,6 por cento de ocupação), seguida da de Paços de Ferreira (848, ou seja,108,4 por cento).

Em 01 de Maio, estavam contabilizados 13.039 reclusos, dos quais 3 016 em prisão preventiva.

in Expresso Online (com Lusa)