quinta-feira, fevereiro 08, 2007

Página web para denunciar conteúdos ilegais


A partir do próximo mês de Maio, Portugal deverá ter uma página web para denunciar conteúdos ilegais. A medida está prevista no programa europeu Internet Safer Plus que vai ser avaliado pela Comissão Europeia (CE).

De acordo com Lino Santos, da direcção técnica da Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN) , o site vai ser um local onde «jovens e adultos vão poder denunciar conteúdos pedófilos, de violência extrema ou xenófobos e outros que alegadamente constituam crimes públicos». O responsável acredita que a CE vai aprovar o programa ainda este mês, de modo a «iniciar e facilitar a investigação criminal e melhorar o tempo de reacção das autoridades».

Segundo Lino Santos, cabe aos operadores fazerem uma primeira triagem das denúncias para saber se são verdadeiras ou não, cabendo-lhes depois a responsabilidade de determinarem a sua origem. Caso se deparem com conteúdos considerados ilegais, a denúncia é comunicada para as autoridades do país de origem, seja Portugal ou outro país europeu.

Fonte: iGOV

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