segunda-feira, fevereiro 26, 2007

DE LEITURA MAIS EVIDENTE...Tribunais continuam saturados


Os números apresentados pelo Ministério da Justiça referentes ao despacho de processos pendentes nos Tribunais não encontram eco junto dos trabalhadores das instâncias. O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais revela que a realidade actual não traduz a diminuição evocada pela tutela.


"Vivo com a realidade dos tribunais e não com a frieza dos números", disse Fernando Jorge afirmando que a falta de funcionários continua a fazer com que os tribunais estejam "saturados". Também Rogério Alves, o bastonário da Ordem dos Advogados, se mostrou surpreendido e referiu que "não há justificação" para a diminuição anunciada por Alberto Costa.

Em declarações à 'Rádio Renascença', o ministro disse que pela primeira vez nos últimos dez anos o número de processos pendentes em tribunal diminuiu, com uma descida de 0,4 por cento num universo de 1,7 milhões existentes.

O Governo divulgou esta segunda-feira no Centro Cultural de Belém os benefícios surgidos com a alteração do regime jurídico das férias judiciais, que entrou em vigor no Verão passado. No balanço oficial dos resultados conseguidos pelo sistema judicial nos últimos dois anos, os dados do Ministério da Justiça revelam que a redução das férias judiciais para um mês resultou num "aumento de 57,3% do número de processos (128.445) concluídos em Julho, Agosto e Setembro de 2006".

Em 2005, quando ainda estava em vigor o antigo regime de férias judiciais, "o número de processos findos durante Julho, Agosto e Setembro de foi de 81.654".

Fonte:
Correio da Manhã

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