A produtividade nos tribunais aumentou 57,3% durante os meses de Verão de 2006, contribuindo em parte para o crescimento de 14,3% no global do ano, acima dos 10% previstos pelo Ministério da Justiça. Para além da redução das férias judiciais, as 12 medidas do Plano de Acção para o Descongestionamento dos Tribunais também contribuíram para um salto na produtividade.
Nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2005, os juízes resolveram 81.654 processos. Em 2006, com as férias judiciais reduzidas ao mês de Agosto, esse número quase duplicou, tendo o Ministério da Justiça apurado 128.445 processos findos.
As 12 medidas para descongestionamento dos tribunais, assim como a redução das férias judiciais de Verão para apenas um mês, terão contribuído para isso, na perspectiva do Ministério da Justiça, que hoje faz um primeiro grande balanço. Os processos entrados diminuíram, os processos pendentes também e os processos findos aumentaram.
"São números promissores para continuar um bom trabalho no sistema judicial", resume, ao JN, o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira.
Menos processos
De acordo com os dados do Ministério, em 2006 houve uma redução de 6675 (0,4%) processos pendentes. Uma redução que não se verificava há 10 anos. Pelo contrário, a tendência era de subida. Entre 1995 e 2005, a pendência crescia a uma média de 100 mil processos por ano e, no ano passado, esse crescimento foi mesmo de 128.903. Em 2006, como sublinhou o secretário de Estado, "não só a tendência de crescimento foi anulada, como se iniciou uma redução".
Os números que hoje vão ser apresentados também revelam uma diminuição da procura dos tribunais. Entraram menos 4,4% de processos em 2006 (790.453), relativamente a 2005, e foram resolvidos mais 14,3% de casos (797.128).
Para Tiago Silveira, o sucesso está "na abordagem integrada", que teve como objectivos "aliviar a pressão sobre os tribunais", desjudicializando acções sem litígio que justificasse uma intervenção daqueles, ao mesmo tempo que se procurou "permitir que os tribunais pudessem resolver melhor e com mais eficácia os processos pendentes e os entrados".
As 12 medidas do Plano de Acção para o Descongestionamento dos Tribunais foram entrando em vigor ao longo do ano de 2006, "algumas no último trimestre, e começam agora a dar resultados", congratula-se.
(...)
In Jornal de Notícias
Nos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2005, os juízes resolveram 81.654 processos. Em 2006, com as férias judiciais reduzidas ao mês de Agosto, esse número quase duplicou, tendo o Ministério da Justiça apurado 128.445 processos findos.
As 12 medidas para descongestionamento dos tribunais, assim como a redução das férias judiciais de Verão para apenas um mês, terão contribuído para isso, na perspectiva do Ministério da Justiça, que hoje faz um primeiro grande balanço. Os processos entrados diminuíram, os processos pendentes também e os processos findos aumentaram.
"São números promissores para continuar um bom trabalho no sistema judicial", resume, ao JN, o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira.
Menos processos
De acordo com os dados do Ministério, em 2006 houve uma redução de 6675 (0,4%) processos pendentes. Uma redução que não se verificava há 10 anos. Pelo contrário, a tendência era de subida. Entre 1995 e 2005, a pendência crescia a uma média de 100 mil processos por ano e, no ano passado, esse crescimento foi mesmo de 128.903. Em 2006, como sublinhou o secretário de Estado, "não só a tendência de crescimento foi anulada, como se iniciou uma redução".
Os números que hoje vão ser apresentados também revelam uma diminuição da procura dos tribunais. Entraram menos 4,4% de processos em 2006 (790.453), relativamente a 2005, e foram resolvidos mais 14,3% de casos (797.128).
Para Tiago Silveira, o sucesso está "na abordagem integrada", que teve como objectivos "aliviar a pressão sobre os tribunais", desjudicializando acções sem litígio que justificasse uma intervenção daqueles, ao mesmo tempo que se procurou "permitir que os tribunais pudessem resolver melhor e com mais eficácia os processos pendentes e os entrados".
As 12 medidas do Plano de Acção para o Descongestionamento dos Tribunais foram entrando em vigor ao longo do ano de 2006, "algumas no último trimestre, e começam agora a dar resultados", congratula-se.
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In Jornal de Notícias
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