O ex-procurador-geral da República (PGR) José Souto Moura afirmou-se ontem convicto de que as disquetes do "Envelope 9" nunca foram abertas pela equipa de investigação do processo Casa Pia ou pela Polícia Judiciária (PJ). "Ficaram esquecidas e foram remetidas ao processo" - esta foi a explicação avançada para o facto de as disquetes (que continham listagens telefónicas de pessoas que não eram visadas pe-la investigação) terem acabado apensas ao processo.
Chamado à comissão parlamentar de inquérito ao "Envelope 9", Souto Moura insistiu sempre na mesma ideia, já sustentada no despacho final do inquérito ao caso do "Envelope 9": "Com toda a pressão que havia, com toda a urgência, no meio de todo o material que estava a ser pedido, as disquetes ficaram esquecidas." Ficaram "junto das outras", acrescentou o ex-PGR, e "quando foi remetido o material para o processo, foi remetido tudo".
Em defesa da tese do esquecimento, Souto Moura argumentou com um segundo pedido dos investigadores à PT, novamente sobre a facturação detalhada de Paulo Pedroso, então alvo de investigações no âmbito do processo Casa Pia. Um pedido a que a PT responderia com um reenvio, desta vez em CD - e foi este o suporte (já sem informação em excesso) que viria a ser analisado pelos peritos informáticos da Polícia Judiciária (PJ). Souto Moura conclui, por isso, que as disquetes nunca foram analisadas por magistrados ou agentes judiciais. Não terão "sequer" sido abertas - "até serem pedidas por advogados de dois dos arguidos, um dos quais as enviou a um dos seus constituintes." O ex-PGR diz-se, por isso, convencido de que ninguém se terá apercebido da informação a mais: "A convicção com que fiquei dos contactos que tive com os magistrados é que não faziam ideia nenhuma que estivesse lá."
Confrontado com o cenário de as disquetes terem sido esquecidas, quando, de acordo com o depoimen- to feito por um funcionário da PT à comissão, foram entregues em mão aos procuradores que investigavam o processo Casa Pia, Souto Moura disse desconhecer o que diz a PT sobre este aspecto em concreto.
"Um dia dramático"
Perante os deputados, Souto Moura relembrou o dia em que o jornal 24 Horas divulgou a existência de uma listagem de chamadas de titulares de altos cargos de Estado, constantes de disquetes anexas ao processo Casa Pia. "Foi um dia que nunca esquecerei, foi terrível, dramático", sustentou o agora juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Nesse dia (13 de janeiro de 2006), diz ter chamado à PGR os procuradores João Guerra e as procuradoras adjuntas Paula Ferraz e Cristina Faleiro. Vistas as disquetes - com o programa Excel, que continha um filtro informático que ocultava parte da informação -, a conclusão foi que não haveria nada naquele suporte para além das lista- gens de Paulo Pedroso. "Aqui só há números do dr. Paulo Pedroso" foi a conclusão do visionamento. "Na sequência disso fiz um comunicado", acrescentou Souto Moura - em que desmentia a notícia. Mas "ainda nessa sexta, a PT fez um comunicado em que reconheceu que havia informação tapada por um selector. A partir desse momento decidi instaurar um processo-crime" - que terminaria com acusação a dois jornalistas do 24 Horas.
Ontem questionado pelos deputados sobre a existência de códigos de acesso à informação constante das disquetes - que não existiria inicialmente, mas foi detectada no suporte que foi disponibilizado aos deputados, Souto Moura disse desconhecer o porquê desta situação.
Chamado à comissão parlamentar de inquérito ao "Envelope 9", Souto Moura insistiu sempre na mesma ideia, já sustentada no despacho final do inquérito ao caso do "Envelope 9": "Com toda a pressão que havia, com toda a urgência, no meio de todo o material que estava a ser pedido, as disquetes ficaram esquecidas." Ficaram "junto das outras", acrescentou o ex-PGR, e "quando foi remetido o material para o processo, foi remetido tudo".
Em defesa da tese do esquecimento, Souto Moura argumentou com um segundo pedido dos investigadores à PT, novamente sobre a facturação detalhada de Paulo Pedroso, então alvo de investigações no âmbito do processo Casa Pia. Um pedido a que a PT responderia com um reenvio, desta vez em CD - e foi este o suporte (já sem informação em excesso) que viria a ser analisado pelos peritos informáticos da Polícia Judiciária (PJ). Souto Moura conclui, por isso, que as disquetes nunca foram analisadas por magistrados ou agentes judiciais. Não terão "sequer" sido abertas - "até serem pedidas por advogados de dois dos arguidos, um dos quais as enviou a um dos seus constituintes." O ex-PGR diz-se, por isso, convencido de que ninguém se terá apercebido da informação a mais: "A convicção com que fiquei dos contactos que tive com os magistrados é que não faziam ideia nenhuma que estivesse lá."
Confrontado com o cenário de as disquetes terem sido esquecidas, quando, de acordo com o depoimen- to feito por um funcionário da PT à comissão, foram entregues em mão aos procuradores que investigavam o processo Casa Pia, Souto Moura disse desconhecer o que diz a PT sobre este aspecto em concreto.
"Um dia dramático"
Perante os deputados, Souto Moura relembrou o dia em que o jornal 24 Horas divulgou a existência de uma listagem de chamadas de titulares de altos cargos de Estado, constantes de disquetes anexas ao processo Casa Pia. "Foi um dia que nunca esquecerei, foi terrível, dramático", sustentou o agora juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Nesse dia (13 de janeiro de 2006), diz ter chamado à PGR os procuradores João Guerra e as procuradoras adjuntas Paula Ferraz e Cristina Faleiro. Vistas as disquetes - com o programa Excel, que continha um filtro informático que ocultava parte da informação -, a conclusão foi que não haveria nada naquele suporte para além das lista- gens de Paulo Pedroso. "Aqui só há números do dr. Paulo Pedroso" foi a conclusão do visionamento. "Na sequência disso fiz um comunicado", acrescentou Souto Moura - em que desmentia a notícia. Mas "ainda nessa sexta, a PT fez um comunicado em que reconheceu que havia informação tapada por um selector. A partir desse momento decidi instaurar um processo-crime" - que terminaria com acusação a dois jornalistas do 24 Horas.
Ontem questionado pelos deputados sobre a existência de códigos de acesso à informação constante das disquetes - que não existiria inicialmente, mas foi detectada no suporte que foi disponibilizado aos deputados, Souto Moura disse desconhecer o porquê desta situação.
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