JULGAR: o nascimento de uma revista

No próximo dia 7 de Março, às 17 horas, ocorrerá a sessão de lançamento da nova revista da ASJP: JULGAR

"Será lançada no dia 7 de Março a revista JULGAR.

Trata-se, antes de mais, da concretização de uma ideia que, ao longo dos anos, tem sido, sistematicamente abordada como um objectivo de várias Direcções da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e que constava no programa da actual Direcção.

O projecto JULGAR decorre de um desafio lançado pelo Presidente da ASJP no sentido de dirigir e concretizar essa «ideia de revista», como espaço teórico da jurisdição, que assumisse uma identidade própria sem contudo negar a sua umbilical maternidade a um projecto associativo consolidado, respeitado e sobretudo representativo dos juízes portugueses.

Não foi sem hesitar que assumimos esse convite.

A constatação da existência de um espaço teórico, ainda livre, na ordem jurídica portuguesa onde enquadrar a revista surgiu como primeiro desafio.

Onde se discutem os problemas da jurisdição? Quem os tem discutido? Quem os pode e deve discutir? Qual o papel que os juízes devem assumir nesse debate?

Assiste-se, hoje, a um fervilhante debate de questões jurídicas em vários fóruns de informação, de que é expressão máxima a blogosfera. No entanto, a contingência do espaço virtual, a rapidez e sobretudo a superficialidade do que é despoletado na discussão não permite, nem lhe é exigido, um debate mais aprofundado e, sobretudo, que permita uma dose de perenidade necessária à solidificação das ideias.

A nível académico, se há uma inequívoca e fértil produção dogmática nos domínios das ciências jurídicas «tradicionais», continuamos a constatar uma enorme omissão no que respeita ao tratamento das questões da jurisdição. A menorização dogmática das questões jurisdicionais é, infelizmente, uma realidade.

Internacionalmente há um enorme debate que urge acompanhar.

Os tribunais, os juízes e as suas decisões, o procedimento judicial, o acesso à justiça assumem, cada vez mais, uma dimensão visível e fundamental ao cidadão. Se isso é, hoje, uma inevitabilidade a nível da comunicação social devem, também, todas estas questões ser objecto de uma discussão mais aprofundada, de modo que a relevância dos problemas ultrapasse a mera «espuma dos dias».

São estes alguns dos motivos fundantes da decisão de avançar para um novo projecto editorial.

Um projecto que assume alguns riscos: mais uma revista num mercado que não é elástico; um «core business» relativamente restritivo; alguma concorrência com outros meios de informação.

Com aqueles pressupostos e tendo em conta estas condicionantes foi constituido, com total liberdade de escolha por parte do Director, importa referi-lo, o grupo inicial da revista que compõe o Conselho de Redacção: Fátima Mata-Mouros, José Eusébio Almeida, Paulo Duarte Teixeira, Paulo Ramos de Faria, Pedro Soares de Albergaria, Frederico Branco e Tomé Carvalho.

Iniciamos o trabalho de preparação do projecto com a constatação que temos um espaço próprio, o apoio da direcção da ASJP e a vontade de criar o projecto.

A revista editada três vezes por ano, em Janeiro, Maio e Outubro e terá três cadernos diferenciados, em termos de conteúdo: JULGAR, DEBATER E DIVULGAR. Terá, ainda, uma edição electrónica, a publicar no mesmo período da edição em «papel». Na versão electrónica serão editados resumos dos artigos e publicado um artigo em versão integral.
A nosso compromisso está no Estatuto Editorial da revista:

«JULGAR é uma revista jurídica propriedade da Associação Sindical dos Juízes Portugueses que visa contribuir para a discussão da problemática da aplicação do direito e da jurisdição.

JULGAR pretende intervir activamente no debate de ideias que sustentam um sistema de justiça num Estado Democrático estruturado na separação de poderes, defendendo a independência dos Tribunais e dos juízes como pilar inalienável dessa estrutura.

JULGAR é uma revista inserida no âmbito de um projecto associativo de juízes, sendo dotada de uma direcção com autonomia científica em relação ao seu editor.

JULGAR tem como destinatários todos os profissionais do direito e assume como escopo primeiro a defesa dos direitos fundamentais do cidadão.»

Os dados estão lançados.

Em Março apresentaremos o nosso trabalho.

José Mouraz Lopes, Director da JULGAR"

Fonte: ASJP