1001 Passos para a inovação e simplificação

"Participe nesta iniciativa aberta a toda a comunidade jurídica

Sabemos bem que a eficiência da justiça é muitas vezes emperrada por práticas processuais e de gestão menos expeditas, por formalismos desnecessários, por pequenos obstáculos legislativos e por alguma tradição burocrática, que escapam quase sempre às alterações dos códigos.

Se temos o conhecimento profundo desses estrangulamentos, temos também o dever de contribuir mais activamente para que sejam eliminados. O que, tantas vezes, passará mais por mudanças nas pequenas rotinas práticas e por intervenções legislativas cirúrgicas, do que por grandes e bem intencionadas reformas teóricas.

Decidiu, portanto, a associação lançar a campanha de ideias: → 1001 passos para a inovação e simplificação. A iniciativa destina-se aos juízes e a toda a comunidade jurídica.

Queremos recolher ideias, propostas e exemplos subordinados ao valor da eficiência. Pequenos passos de inovação e simplificação que, sem pôr em causa a qualidade, sirvam para eliminar obstáculos, a todos os níveis onde eles existem, nomeadamente nas normas e práticas processuais, nos procedimentos burocráticos, no relacionamento inter profissional, no funcionamento das secretarias e na presidência administrativa dos tribunais.

Visamos dois objectivos principais:

Em primeiro lugar, através da divulgação de boas práticas e de boas ideias, potenciar um funcionamento mais eficiente dos tribunais, mesmo com as leis que temos. Para isso iremos publicar aqui no site e depois em documento específico os contributos que nos forem chegando (mantendo o anonimato).

Em segundo lugar, depois de um trabalho de sistematização e análise, melhorar as leis e a organização que condicionam o funcionamento dos tribunais. Apresentaremos, então, à Assembleia da República, ao Governo e aos Conselhos Superiores um caderno com as propostas de alterações legislativas e de procedimentos de gestão que nos pareçam acertadas.

O que se pede é, afinal, inovador mas simples: apenas que ocupe uns minutos para nos ajudar e que, ao fazê-lo, se possa ajudar a si e aos outros. Mostre-nos as suas ideias para inovar e simplificar.

Pode fazê-lo para o endereço correio@asjp.pt

Obrigado pela sua participação."

Fonte: ASJP