Portaria n.º 186/2007, D.R. n.º 30, Série I de 2007-02-12
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santa Marta de Penaguião.
Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2007, D.R. n.º 30, Série I de 2007-02-12
Banco de Portugal
Uniformiza os procedimentos a adoptar pelas instituições de crédito tendentes ao cumprimento das disposições legais sobre disponibilização e datas-valor das operações efectuadas nas contas de depósitos à ordem, designadamente quanto às entregas para depósito e certificação.
Aviso n.º 2465/2007, D.R. n.º 30, Série II de 2007-02-12
Conselho Superior da Magistratura
Listas admitidas para a eleição dos vogais do Conselho Superior da Magistratura com a respectiva identificação para o boletim de voto.
Deliberação (extracto) n.º 215/2007, D.R. n.º 30, Série II de 2007-02-12
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.
Aviso n.º 2466/2007, D.R. n.º 30, Série II de 2007-02-12
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Concurso para o preenchimento de um lugar de juiz da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.
in DRE
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Santa Marta de Penaguião.
Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2007, D.R. n.º 30, Série I de 2007-02-12
Banco de Portugal
Uniformiza os procedimentos a adoptar pelas instituições de crédito tendentes ao cumprimento das disposições legais sobre disponibilização e datas-valor das operações efectuadas nas contas de depósitos à ordem, designadamente quanto às entregas para depósito e certificação.
Aviso n.º 2465/2007, D.R. n.º 30, Série II de 2007-02-12
Conselho Superior da Magistratura
Listas admitidas para a eleição dos vogais do Conselho Superior da Magistratura com a respectiva identificação para o boletim de voto.
Deliberação (extracto) n.º 215/2007, D.R. n.º 30, Série II de 2007-02-12
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.
Aviso n.º 2466/2007, D.R. n.º 30, Série II de 2007-02-12
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Concurso para o preenchimento de um lugar de juiz da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul.
in DRE
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