Direcção-Geral de Impostos e Polícia Judiciária reúnem-se na Segunda-feira à porta fechada.
Agentes do fisco a trabalhar com as equipas da Polícia Judiciária. É assim que o Ministério das Finanças e a polícia criminal juntam esforços para tratar os crimes económicos. A colaboração já está no terreno e o combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à evasão e fraude fiscais foram assumidos como prioridades para 2007. Claro que, com uma economia paralela calculada em 22% do PIB nacional, muito está ainda por fazer. O quê e como? É isso que o ministro da Justiça, Alberto Costa, o director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, o director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, vão discutir numa reunião agendada para a próxima segunda-feira, à porta fechada, no Porto.
Para já, envolver as direcções-gerais do Ministério das Finanças no processo significa actuar na nascente. Afinal, pela suspeita de evasão fiscal pode chegar-se mais facilmente aos responsáveis pelos crimes de “colarinho branco”. A estratégia para 2007 deve basear-se, portanto, numa actuação conjunta entre uma polícia de retaguarda, infiltrada ou com rosto, e as entidades fiscais. “A relação com o fisco é fundamental”, referiu o director nacional em Dezembro, numa entrevista ao Diário Económico.
(...)
Actuação conjunta e articulada
A questão que se coloca agora é o método, porque no terreno, na execução da política criminal é a Polícia Judiciária quem mais ordena. Buscas, escutas telefónicas, levantamento do sigilo bancário e agentes de polícia com identidade falsa poderão ser a nova arma. Os polícias infiltrados, os ‘undercover agents’, são uma realidade em vários países da Europa - como Reino Unido, Alemanha e França -, e podem ser uma estratégia a utilizar também em Portugal no combate aos crimes económicos.
São “crimes sem cadáver e de difícil resolução”, salienta Alípio Ribeiro na entrevista ao DE. “Tem de se andar à procura, porque é um crime escondido no armário. São crimes de bastidores, com algum ‘glamour’ social”, sublinha o director nacional da PJ. É por isso que esta luta vai passar também por uma maior mobilização de esforços no campo preventivo. Para a Judiciária é essencial a colaboração de outras entidades, como os tribunais administrativos e fiscais, para uma fiscalização mais eficaz. A falta de articulação entre o Ministério Público - que segundo a lei é o órgão máximo responsável pela execução da política criminal - e a PJ já foi assumido pelo próprio director nacional da PJ: “Não há ‘feedback’. Não chega ao Ministério Público o que se passa”.
O caminho é mesmo esse. Segundo Alípio Ribeiro, “o que falta é uma boa investigação . Uma boa articulação com o Ministério Público, uma boa articulação com as entidades tributárias, com os bancos e com todas as entidades que nos podem trazer acréscimos de prova”.
Reunidos pela prevenção
Ao mesmo tempo que aposta na colaboração no terreno, a PJ já convocou os vários intervenientes para debater a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. No próximo dia 12 e 13 de Março, o Ministério da Justiça, a Direcção-Geral dos Impostos, o Banco de Portugal e a Associação Portuguesa de Bancos, a Caixa Geral de Depósitos, o Millennium bcp e o BES juntam-se nesta discussão. O que é normal se tivermos em conta que a “Operação Furacão”, desencadeada em 2005 e que levou a investigações no BES, BCP, BPN e Finibanco, relançou a questão do papel das instituições financeiras no processo de branqueamento de capitais.
Da parte do Executivo, a corrupção e branqueamento de capitais já lideram a lista de prioridades de investigação criminal, a aprovar em Abril deste ano pelo Parlamento, para vigorar nos próximos dois anos. Quase pronta está a lei orgânica da PJ, que cria a Unidade de Combate à Corrupção, que dará especial atenção à área desportiva.
Segundo o relatório apresentado pela “Finantial Action Task Force” (FATF), organização inter-governamental que promove medidas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de actos terroristas, Portugal duplicou o número de transacções suspeitas de branqueamento de capitais entre os anos de 2002 e 2005, passando de 166 para 330. Nos relatórios que enviou ao Ministério Público, a FATF refere mesmo transacções consideradas suspeitas e os documentos já foram analisados pelos magistrados do MP e enviados, de seguida, para a Unidade de Investigação Financeira, afecta à PJ, que regula a actividade suspeita desenvolvida pelas entidades bancárias.
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Toda a notícia in Diário Económico.
Agentes do fisco a trabalhar com as equipas da Polícia Judiciária. É assim que o Ministério das Finanças e a polícia criminal juntam esforços para tratar os crimes económicos. A colaboração já está no terreno e o combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à evasão e fraude fiscais foram assumidos como prioridades para 2007. Claro que, com uma economia paralela calculada em 22% do PIB nacional, muito está ainda por fazer. O quê e como? É isso que o ministro da Justiça, Alberto Costa, o director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, o director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, vão discutir numa reunião agendada para a próxima segunda-feira, à porta fechada, no Porto.
Para já, envolver as direcções-gerais do Ministério das Finanças no processo significa actuar na nascente. Afinal, pela suspeita de evasão fiscal pode chegar-se mais facilmente aos responsáveis pelos crimes de “colarinho branco”. A estratégia para 2007 deve basear-se, portanto, numa actuação conjunta entre uma polícia de retaguarda, infiltrada ou com rosto, e as entidades fiscais. “A relação com o fisco é fundamental”, referiu o director nacional em Dezembro, numa entrevista ao Diário Económico.
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Actuação conjunta e articulada
A questão que se coloca agora é o método, porque no terreno, na execução da política criminal é a Polícia Judiciária quem mais ordena. Buscas, escutas telefónicas, levantamento do sigilo bancário e agentes de polícia com identidade falsa poderão ser a nova arma. Os polícias infiltrados, os ‘undercover agents’, são uma realidade em vários países da Europa - como Reino Unido, Alemanha e França -, e podem ser uma estratégia a utilizar também em Portugal no combate aos crimes económicos.
São “crimes sem cadáver e de difícil resolução”, salienta Alípio Ribeiro na entrevista ao DE. “Tem de se andar à procura, porque é um crime escondido no armário. São crimes de bastidores, com algum ‘glamour’ social”, sublinha o director nacional da PJ. É por isso que esta luta vai passar também por uma maior mobilização de esforços no campo preventivo. Para a Judiciária é essencial a colaboração de outras entidades, como os tribunais administrativos e fiscais, para uma fiscalização mais eficaz. A falta de articulação entre o Ministério Público - que segundo a lei é o órgão máximo responsável pela execução da política criminal - e a PJ já foi assumido pelo próprio director nacional da PJ: “Não há ‘feedback’. Não chega ao Ministério Público o que se passa”.
O caminho é mesmo esse. Segundo Alípio Ribeiro, “o que falta é uma boa investigação . Uma boa articulação com o Ministério Público, uma boa articulação com as entidades tributárias, com os bancos e com todas as entidades que nos podem trazer acréscimos de prova”.
Reunidos pela prevenção
Ao mesmo tempo que aposta na colaboração no terreno, a PJ já convocou os vários intervenientes para debater a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. No próximo dia 12 e 13 de Março, o Ministério da Justiça, a Direcção-Geral dos Impostos, o Banco de Portugal e a Associação Portuguesa de Bancos, a Caixa Geral de Depósitos, o Millennium bcp e o BES juntam-se nesta discussão. O que é normal se tivermos em conta que a “Operação Furacão”, desencadeada em 2005 e que levou a investigações no BES, BCP, BPN e Finibanco, relançou a questão do papel das instituições financeiras no processo de branqueamento de capitais.
Da parte do Executivo, a corrupção e branqueamento de capitais já lideram a lista de prioridades de investigação criminal, a aprovar em Abril deste ano pelo Parlamento, para vigorar nos próximos dois anos. Quase pronta está a lei orgânica da PJ, que cria a Unidade de Combate à Corrupção, que dará especial atenção à área desportiva.
Segundo o relatório apresentado pela “Finantial Action Task Force” (FATF), organização inter-governamental que promove medidas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de actos terroristas, Portugal duplicou o número de transacções suspeitas de branqueamento de capitais entre os anos de 2002 e 2005, passando de 166 para 330. Nos relatórios que enviou ao Ministério Público, a FATF refere mesmo transacções consideradas suspeitas e os documentos já foram analisados pelos magistrados do MP e enviados, de seguida, para a Unidade de Investigação Financeira, afecta à PJ, que regula a actividade suspeita desenvolvida pelas entidades bancárias.
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