sábado, março 03, 2007

Juízes atacados


O novo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, o órgão de gestão e disciplina dos juízes, promete afrontar o poder político para recuperar a dignidade e o ânimo dos magistrados.

Eleito na madrugada de ontem por 706 votos, mais 22 do que o seu adversário, Ferreira Girão considera que “os juízes foram atacados pelo poder político”, prontificando-se a recuperar o orgulho dos magistrados, que diz ter ficado pelo caminho aquando da campanha do Governo pela redução das férias judiciais.

“Há muito desânimo. Quem não se sente não é filho de boa gente”, enfatizou Ferreira Girão no dia da votação, mostrando-se também preocupado com o agravamento da situação dos juízes em muitos tribunais.

Ferreira Girão sucede a Santos Bernardino, ambos próximos do actual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que preside ao Conselho Superior da Magistratura por inerência. A tomada de posse deverá realizar-se em meados de Abril.

RESULTADOS E ELEITOS

Pelo caminho ficou o seu adversário, Vasques Dinis, que esteve muito próximo da vitória, ao alcançar 684 dos votos. No total, votaram 1481 juízes num universo de 1800. Destaque para os sete boletins nulos e 36 votos em branco. Quarenta e oito dos votos por correspondência não foram admitidos por não respeitarem as exigências.

A lista B, liderada por Ferreira Girão, conseguiu quatro dos sete mandados que foram a votos, elegendo para além do vice-presidente, Henrique Araújo (Relação do Porto), Rui Moreira (1.ª instância do distrito judicial do Porto) e Alexandra Mendes (1.ª instância do distrito judicial de Évora).

A lista A, de Vasques Dinis, elegeu José Manuel Duro (Relação de Lisboa), Edgar Lopes (1.ª instância de Lisboa) e Eusébio Soeiro (1.ª instância de Coimbra).

Pela primeira vez vão manter-se dois dos vogais (Edgar Lopes, actual porta-voz do conselho) e Rui Moreira. Todos os outros entram de novo. O Conselho Superior da Magistratura é composto por dois elementos designados pelo Presidente da República, sete eleitos pela Assembleia da República e sete juízes eleitos pelos seus pares.

PERFIL

António Nunes Ferreira Girão, 60 anos, natural de Estarreja, chegou ao Supremo Tribunal de Justiça em Junho de 2001. Já presidiu à Associação Sindical dos Juízes Portugueses, tendo sido também secretário regional, presidente da Assembleia Geral da associação e vogal do Conselho Directivo Geral. É representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, a escola de formação dos juízes. Os desafios que lançou durante a ‘campanha’ e o manifesto que enviou aos colegas fazem acreditar que Ferreira Girão se prepara para afrontar o poder político. O conselheiro sucede a Santos Bernardino. O actual presidente do Supremo Tribunal de Justiça também já ocupou o lugar.

Por Manuela Guerreiro, in
Correio da Manhã.
(Foto: Duarte Roriz)

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