>> A Prática do Comité da ONU contra a Tortura e a Comparação entre a Protecção Internacional e Europeia
> Orador: Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, antigo membro do Comité da ONU contra a tortura e antigo agente de Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
> Presidente da mesa: Bastonário António Pires de Lima
> Moderador: Dr. Carlos Pinto de Abreu
> Data/Horário: Dia 7 de Dezembro às 18h30
> Local: Salão Nobre da OA (Largo de São Domingos)
> Taxa de Inscrição: Gratuita
>> Os Direitos Humanos como Instrumentos de Ligação entre o Indivíduo e o Mundo
> Oradora: Professora Doutora Paula Escarameia, docente universitária, doutorada em Direito Internacional Público pela Universidade de Harvard e membro da Comissão de Direito Internacional da ONU
> Presidente da Mesa: Bastonária Maria Jesus Serra Lopes
> Moderador: Dr. Carlos Pinto de Abreu
> Data/Horário: Dia 14 de Dezembro às 14h30
> Local: Salão Nobre da OA (Largo de São Domingos)
> Taxa de Inscrição: Gratuita
>> O Conselho de Direitos Humanos da ONU e os seus Antecedentes
> Oradora: Professora Doutora Patrícia Galvão Teles, docente universitária, doutorada pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra e consultora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
> Presidente da Mesa: Bastonário Rogério Alves
> Moderador: Dr. Carlos Pinto de Abreu
> Data/Horário: Dia 14 de Dezembro às 16h30
> Local: Salão Nobre da OA (Largo de São Domingos)
> Taxa de Inscrição: Gratuita
>> Queixas perante os Comités de Direitos Humanos e o Protocolo Adicional ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais
> Oradora: Dra. Catarina Albuquerque, membro do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, representante de Portugal perante vários Comités Internacionais para protecção de Direitos Humanos e membro da delegação ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU
> Presidente da Mesa: Dr. Carlos Pinto de Abreu, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
> Data/Horário: Dia 14 de Dezembro às 18h30
> Local: Salão Nobre da OA (Largo de São Domingos)
> Taxa de Inscrição: Gratuita
Fonte: Ordem dos Advogados
> Orador: Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, antigo membro do Comité da ONU contra a tortura e antigo agente de Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
> Presidente da mesa: Bastonário António Pires de Lima
> Moderador: Dr. Carlos Pinto de Abreu
> Data/Horário: Dia 7 de Dezembro às 18h30
> Local: Salão Nobre da OA (Largo de São Domingos)
> Taxa de Inscrição: Gratuita
>> Os Direitos Humanos como Instrumentos de Ligação entre o Indivíduo e o Mundo
> Oradora: Professora Doutora Paula Escarameia, docente universitária, doutorada em Direito Internacional Público pela Universidade de Harvard e membro da Comissão de Direito Internacional da ONU
> Presidente da Mesa: Bastonária Maria Jesus Serra Lopes
> Moderador: Dr. Carlos Pinto de Abreu
> Data/Horário: Dia 14 de Dezembro às 14h30
> Local: Salão Nobre da OA (Largo de São Domingos)
> Taxa de Inscrição: Gratuita
>> O Conselho de Direitos Humanos da ONU e os seus Antecedentes
> Oradora: Professora Doutora Patrícia Galvão Teles, docente universitária, doutorada pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra e consultora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
> Presidente da Mesa: Bastonário Rogério Alves
> Moderador: Dr. Carlos Pinto de Abreu
> Data/Horário: Dia 14 de Dezembro às 16h30
> Local: Salão Nobre da OA (Largo de São Domingos)
> Taxa de Inscrição: Gratuita
>> Queixas perante os Comités de Direitos Humanos e o Protocolo Adicional ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais
> Oradora: Dra. Catarina Albuquerque, membro do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, representante de Portugal perante vários Comités Internacionais para protecção de Direitos Humanos e membro da delegação ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU
> Presidente da Mesa: Dr. Carlos Pinto de Abreu, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
> Data/Horário: Dia 14 de Dezembro às 18h30
> Local: Salão Nobre da OA (Largo de São Domingos)
> Taxa de Inscrição: Gratuita
Fonte: Ordem dos Advogados
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