sábado, novembro 18, 2006

Coincidência de datas no MP


O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Cluny, garante que se trata de uma “mera coincidência” a convocação de uma assembleia de delegados sindicais precisamente para o mesmo dia, 16 de Dezembro, em que está marcado o almoço de homenagem e despedida ao procurador-geral distrital de Lisboa, João Dias Borges.


“Não tinha conhecimento, não fazia ideia. A reunião foi marcada tendo em atenção os feriados de Dezembro”, disse Cluny ao Correio da Manhã, garantindo que o que está em causa não é qualquer boicote ao almoço de Dias Borges, mas antes uma “mera coincidência” de datas.

Este acaso, porém, está a gerar mal-estar em alguns sectores do Ministério Público (MP). “A marcação da assembleia para o dia do almoço de homenagem não podia ser mais deselegante e inoportuna. De qualquer forma, acredito que a grande maioria faltará à assembleia e optará por se associar à homenagem a Dias Borges”, disse ao CM um procurador do MP que, por motivos disciplinares, solicitou o anonimato, considerando ainda que o que está em causa é uma “guerra pessoal” entre Cluny e Borges: “Sempre tiveram posições divergentes e visões completamente diferentes do que deve ser o Ministério Público, do ponto de vista funcional e de actuação. Mas é lamentável que se procure arrastar os magistrados afectos ao sindicato para uma guerra que é pessoal.”

João Dias Borges, de 65 anos, há dez na Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Lisboa (altura em que deixou de pertencer ao sindicato), já viu deferido o seu pedido de aposentação e deverá jubilar-se até ao final do ano. Contactado pelo CM, o procurador, muito próximo de Souto Moura, disse acreditar que se trata de uma “mera coincidência”, mas explicou ainda que dispensava a homenagem. “Não fiz mais do que a minha obrigação, por que é que tinha de ser homenageado?”, interrogou-se o magistrado, cuja dedicação, lealdade e eficiência são algumas das qualidades destacadas pelos colegas no documento que anuncia o almoço de 16 de Dezembro.

PRESENÇA DE SOUTO MOURA

Dias Borges diz, aliás, que se contentava com um “lanche no bar” do Tribunal da Relação de Lisboa com as pessoas que lhe são mais próximas. No entanto, interrogado pelo CM sobre se gostaria de contar com a presença de Souto Moura no almoço, foi peremptório: “Tenho a certeza de que, se o dr. Souto Moura não tiver nenhum impedimento na sua agenda, estará presente.” O mesmo não se poderá dizer de António Cluny, presidente do SMMP.

A sucessão de Dias Borges será a segunda grande decisão do novo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que nos próximos tempos terá de apresentar uma lista de nomes ao Conselho Superior do Ministério Público, o órgão que só aceitou o vice-PGR à segunda votação. Já Dias Borges, garante que sai de “consciência tranquila”, como sempre tem acontecido na sua vida.

SUCESSÃO DE DIAS BORGES

Francisca Van Dunen, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, e Luís Bonina são dois dos nomes mais falados para suceder a João Dias Borges na Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Lisboa. O magistrado deverá jubilar-se até ao final do ano, e a sua sucessão será a segunda prova de força para Pinto Monteiro no Conselho Superior do Ministério Público.

700 PESSOAS NO APOIO A SOUTO MOURA

Mais de 700 pessoas compareceram, a 21 de Outubro, no almoço de homenagem ao ex-procurador-geral da República José Souto Moura e ao vice-PGR, Agostinho Homem. A forte adesão surpreendeu a organização e o próprio Souto Moura, que revelou apenas estar a contar com 20 a 100 pessoas. O director nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Santos Bernardino, e o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, foram algumas das pessoas que estiveram presentes.

Por Ana Luísa Nascimento e Henrique Machado, in
Correio da Manhã

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