Inspeccionar um local de trabalho deixou de ser uma actividade segura. A violência física e verbal sobre os inspectores está a aumentar, alerta o inspector-geral Paulo Morgado de Carvalho, frisando que, desde 2005, já se registaram actos de agressão em 17 das 32 delegações regionais da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT).
"Nos serviços centrais não tínhamos noção da frequência com que os actos de violência estavam a ocorrer", reconhece Paulo Morgado de Carvalho, em declarações ao DN. Nesse sentido, disse ter sido com estupefacção que viu os resultados de um inquérito revelarem a existência de agressões físicas e verbais em mais de metade das delegações regionais. "Tais actos ocorreram, principalmente, em micro, pequenas e médias empresas, com predominância nas áreas urbanas", explicou. "Os sectores de actividade onde os actos de violência se verificaram são, maioritariamente, a construção civil e o sector dos transportes, embora também tenham sido referenciados outros sectores, nomeadamente a restauração e hotelaria, calçado e confecção de vestuário", especificou o inspector-geral.
Agressões à entrada
Em Leiria, um inspector aguentou as agressões físicas, mas já não suportou o ambiente de violência gerado à porta da empresa que ia inspeccionar, acabando por ser transportado ao hospital com um ataque cardíaco. O caso está em tribunal.
No Barreiro, os inspectores depararam-se, sobretudo, com a tentativa de obstrução ao seu trabalho. Os administradores da empresa nunca se encontravam no local, e os empregados lá se iam encarregando de comunicar algumas ameaças veladas. Depois de várias tentativas, a inspecção ao estaleiro da obra só foi efectuada depois de solicitada a comparência das autoridades policiais, que cercaram completamente o local.
Em São João da Madeira, os inspectores tiveram um problema adicional, para lá das agressões físicas e verbais: os trabalhadores fecharam-nos num barracão durante algumas horas. Este caso encontra-se também em tribunal.
Desobediência aumenta
"Os empregadores entendem que não devem permitir quer o acesso quer o desenvolvimento da acção de inspecção por motivos que desconhecemos", diz Paulo Morgado de Carvalho, lembrando que "mesmo em tribunal, quando estavam a ser julgados, vários patrões ameaçaram os inspectores e, nalguns casos, usaram expressões verbais ofensivas".
Trata-se de um fenómeno novo, admite o inspector-geral, reconhecendo não ter uma explicação para esse aumento da violência. "Neste momento, não há uma reflexão feita que permita encontrar razões. Apenas se constata que aumenta no nosso país e em toda a Europa", disse.
O levantamento da realidade em Portugal surgiu a partir de um alerta das autoridades francesas, que viram morrer dois inspectores no cumprimento da sua missão. Preocupado com o acontecimento, o Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções de Trabalho - entidade ligada à Comissão Europeia - criou um grupo de trabalho para avaliar este tipo de violência na União Europeia.
Segundo o inspector-geral, os dados estão ainda a ser estudados e daí deverá resultar um guião que "harmonize as acções a tomar pelas inspecções do trabalho nacionais, de forma a que não se deixe aos inspectores o encargo de suportar, solitariamente, as consequências de tais actos", explicou.
Trabalho incómodo
Ao longo do último ano, os 266 inspectores fizeram mais de 53 mil visitas a cerca de 31 mil estabelecimentos, envolvendo aproximadamente 550 mil trabalhadores. Durante as visitas foram detectadas mais de 12 mil infracções laborais a que corresponderam 16,4 milhões de euros em contra-ordenações, com uma média de 1327 euros por cada infracção. A construção civil foi o sector mais sancionado, com 33,6% das infracções, correspondentes a 7,8 milhões de euros em multas, ou seja, quase metade da verba total.
Por Licínio Lima, in DN Online
"Nos serviços centrais não tínhamos noção da frequência com que os actos de violência estavam a ocorrer", reconhece Paulo Morgado de Carvalho, em declarações ao DN. Nesse sentido, disse ter sido com estupefacção que viu os resultados de um inquérito revelarem a existência de agressões físicas e verbais em mais de metade das delegações regionais. "Tais actos ocorreram, principalmente, em micro, pequenas e médias empresas, com predominância nas áreas urbanas", explicou. "Os sectores de actividade onde os actos de violência se verificaram são, maioritariamente, a construção civil e o sector dos transportes, embora também tenham sido referenciados outros sectores, nomeadamente a restauração e hotelaria, calçado e confecção de vestuário", especificou o inspector-geral.
Agressões à entrada
Em Leiria, um inspector aguentou as agressões físicas, mas já não suportou o ambiente de violência gerado à porta da empresa que ia inspeccionar, acabando por ser transportado ao hospital com um ataque cardíaco. O caso está em tribunal.
No Barreiro, os inspectores depararam-se, sobretudo, com a tentativa de obstrução ao seu trabalho. Os administradores da empresa nunca se encontravam no local, e os empregados lá se iam encarregando de comunicar algumas ameaças veladas. Depois de várias tentativas, a inspecção ao estaleiro da obra só foi efectuada depois de solicitada a comparência das autoridades policiais, que cercaram completamente o local.
Em São João da Madeira, os inspectores tiveram um problema adicional, para lá das agressões físicas e verbais: os trabalhadores fecharam-nos num barracão durante algumas horas. Este caso encontra-se também em tribunal.
Desobediência aumenta
"Os empregadores entendem que não devem permitir quer o acesso quer o desenvolvimento da acção de inspecção por motivos que desconhecemos", diz Paulo Morgado de Carvalho, lembrando que "mesmo em tribunal, quando estavam a ser julgados, vários patrões ameaçaram os inspectores e, nalguns casos, usaram expressões verbais ofensivas".
Trata-se de um fenómeno novo, admite o inspector-geral, reconhecendo não ter uma explicação para esse aumento da violência. "Neste momento, não há uma reflexão feita que permita encontrar razões. Apenas se constata que aumenta no nosso país e em toda a Europa", disse.
O levantamento da realidade em Portugal surgiu a partir de um alerta das autoridades francesas, que viram morrer dois inspectores no cumprimento da sua missão. Preocupado com o acontecimento, o Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções de Trabalho - entidade ligada à Comissão Europeia - criou um grupo de trabalho para avaliar este tipo de violência na União Europeia.
Segundo o inspector-geral, os dados estão ainda a ser estudados e daí deverá resultar um guião que "harmonize as acções a tomar pelas inspecções do trabalho nacionais, de forma a que não se deixe aos inspectores o encargo de suportar, solitariamente, as consequências de tais actos", explicou.
Trabalho incómodo
Ao longo do último ano, os 266 inspectores fizeram mais de 53 mil visitas a cerca de 31 mil estabelecimentos, envolvendo aproximadamente 550 mil trabalhadores. Durante as visitas foram detectadas mais de 12 mil infracções laborais a que corresponderam 16,4 milhões de euros em contra-ordenações, com uma média de 1327 euros por cada infracção. A construção civil foi o sector mais sancionado, com 33,6% das infracções, correspondentes a 7,8 milhões de euros em multas, ou seja, quase metade da verba total.
Por Licínio Lima, in DN Online
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