domingo, novembro 19, 2006

Técnicos falham na denúncia de maus tratos


É urgente estar atento aos indicadores precoces de maus tratos ocorridos em Portugal. O alerta foi lançado ontem, em Coimbra, por Teresa Magalhães, professora da Universidade do Porto, também médica legista no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML). "Constatamos, sistematicamente, no INML, que há profissionais que não estão devidamente habilitados para denunciar, desde os técnicos das comissões de protecção de menores a médicos e professores", lamenta a professora catedrática, ao intervir no I Simpósio de Maus Tratos Infantis, promovido pela Associação Central de Psicologia.

Teresa Magalhães elencou uma série de indicadores (sinais, informação verbal e não verbal do menor, valorização dos factores de risco) aos quais "os profissionais têm de estar em alerta, mas nem todos são competentes". Denunciou: "Muitos técnicos nem sequer sabem da obrigação legal de denúncia. Muitas vezes, as comissões de protecção de crianças e jovens sinalizam os casos, os menores vão ao posto de saúde ou hospital e, quando o caso assume proporções mais graves, já os vestígios se destruíram."

Dada a complexidade do crime, Carlos Farinha, coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária, colocou o acento tónico na necessidade de especialização de quem faz a recolha do testemunho da vítima. Na sua intervenção, deu conta de um projecto em curso, em Coimbra, entre várias entidades (Ministério Público, Polícia Judiciária, Comissão de Protecção de Menores, INML, Departamento de Psiquiatria do Hospital Pediátrico, Faculdade de Psicologia) que "visa estabelecer um guião comum" sobre a informação a recolher, "para que os patamares de intervenção se tornem complementares".

Coube a Cristina Soeiro, do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, traçar o perfil dos agressores, com dados sistematizados até 2004: "Maioritariamente do sexo masculino, entre 30 a 50 anos, boa inserção social e provenientes de todos os estratos socio-económicos, religiões e grupos étnicos". A psicóloga destrinçou o abuso extrafamiliar e intrafamiliar. No primeiro caso, entre 10 a 30% são desconhecidos da vítima, mas 40 % são conhecidos da criança. "Dizemos aos nossos filhos para não falar com estranhos, mas afinal os agressores estão próximos." No segundo caso, 30 a 50% são familiares directos. A maior parte das vítimas é do sexo feminino mas, enfatizou, "desde há três anos que o número de denúncias com meninos cresceu muito". Reconhecendo que a pedofilia não está ainda estudada em Portugal, a investigadora revelou que chega aos 20% o total de agressões intrafamiliares sob a forma de incesto. Aludindo ao estudo efectuado pela PJ, a 90 casos, nas regiões de Faro, Lisboa, Coimbra e Leiria, nele se conclui que os agressores estão no contexto familiar (51%).

Por Paula Carmo, in DN Online

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