A secretária de Estado-adjunta e da Reabilitação reconheceu hoje, em Beja, que as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) funcionam melhor do que há seis meses atrás, depois da colocação de novos técnicos naquelas estruturas.
"Em termos gerais, houve uma melhoria das condições de funcionamento da s CPCJ nos últimos seis meses", afirmou Idália Moniz, apesar de reconhecer que "ainda existem casos pontuais de comissões com problemas".
A governante falava à margem de uma reunião com as CPCJ dos distritos de Beja, Évora e Faro, que serviu para avaliar as medidas aplicadas nos últimos seis meses pelo Governo, com vista à melhoria do desempenho e funcionamento de cada uma destas estruturas.
Para Idália Moniz, "os sinais de estabilidade são muito positivos e a situação actual, completamente diferente da que existia há seis meses atrás, reve la que as opções tomadas foram as correctas".
No entanto, ressalvou, há que "intensificar todas as medidas" já aplica das e "trabalhar cada vez mais para uma verdadeira articulação entre as institui ções que compõem as CPCJ", considerando "impossível trabalhar de forma isolada".
Entre as medidas, Idália Moniz destacou a admissão de 128 novos técnicos nas CPCJ com mais 150 processos em apreciação e a colocação de, pelo menos, um professor-tutor em todas as comissões, independentemente do volume processual.
Para Idália Moniz, a colocação da figura do professor-tutor, ao abrigo de um protocolo com o Ministério da Educação, foi "fundamental", uma vez que, lembrou, "o insucesso e o abandono escolar são das principais causas que levam às inalização de casos de jovens em risco pelas comissões".
De acordo com a secretária de Estado, daqueles três distritos, Beja foi o único onde não foi colocado nenhum novo técnico nas CPCJ, devido ao baixo volume de processos.
No distrito de Faro foram colocados oito novos técnicos e Évora recebeu um.
Apesar dos "sinais positivos" relativamente às relações entre as comissões e as autarquias, que "estão cada vez mais estabilizadas", Idália Moniz lamentou que "ainda existam problemas".
Entre eles, a secretária de Estado frisou a existência de "casos pontuais" de dificuldades de diálogo e no cumprimento do protocolo entre o Instituto de Segurança Social e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O protocolo prevê a transferência, este ano, para as autarquias, de 6,589 milhões euros "para apoio estrito ao funcionamento das comissões".
A primeira tranche, relativa aos primeiros seis meses, "já está toda transferida", garantiu.
"Por isso, temos que perceber porque é que ainda há comissões sem instalações dignas, material básico ou ligação à Internet, apesar de as autarquias receberem as verbas", indagou, sem avançar quais, mas avisando que "não é possível trabalhar desta forma".
Ainda assim, a secretária de Estado salientou que há "sinais bastante positivos de que efectivamente este protocolo está a ser cumprido", aguardando agora o resultado de uma avaliação que foi pedida à ANMP.
Idália Moniz lembrou ainda que o Governo vai apresentar, até ao final de 2007, uma estratégia nacional para a infância e adolescência.
"O objectivo consiste em sistematizar a intervenção nesta área, definir claramente os objectivos da política para as nossas crianças e adolescentes e a forma e os meios de os atingir", disse.
Fonte: Observatório do Algarve
"Em termos gerais, houve uma melhoria das condições de funcionamento da s CPCJ nos últimos seis meses", afirmou Idália Moniz, apesar de reconhecer que "ainda existem casos pontuais de comissões com problemas".
A governante falava à margem de uma reunião com as CPCJ dos distritos de Beja, Évora e Faro, que serviu para avaliar as medidas aplicadas nos últimos seis meses pelo Governo, com vista à melhoria do desempenho e funcionamento de cada uma destas estruturas.
Para Idália Moniz, "os sinais de estabilidade são muito positivos e a situação actual, completamente diferente da que existia há seis meses atrás, reve la que as opções tomadas foram as correctas".
No entanto, ressalvou, há que "intensificar todas as medidas" já aplica das e "trabalhar cada vez mais para uma verdadeira articulação entre as institui ções que compõem as CPCJ", considerando "impossível trabalhar de forma isolada".
Entre as medidas, Idália Moniz destacou a admissão de 128 novos técnicos nas CPCJ com mais 150 processos em apreciação e a colocação de, pelo menos, um professor-tutor em todas as comissões, independentemente do volume processual.
Para Idália Moniz, a colocação da figura do professor-tutor, ao abrigo de um protocolo com o Ministério da Educação, foi "fundamental", uma vez que, lembrou, "o insucesso e o abandono escolar são das principais causas que levam às inalização de casos de jovens em risco pelas comissões".
De acordo com a secretária de Estado, daqueles três distritos, Beja foi o único onde não foi colocado nenhum novo técnico nas CPCJ, devido ao baixo volume de processos.
No distrito de Faro foram colocados oito novos técnicos e Évora recebeu um.
Apesar dos "sinais positivos" relativamente às relações entre as comissões e as autarquias, que "estão cada vez mais estabilizadas", Idália Moniz lamentou que "ainda existam problemas".
Entre eles, a secretária de Estado frisou a existência de "casos pontuais" de dificuldades de diálogo e no cumprimento do protocolo entre o Instituto de Segurança Social e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O protocolo prevê a transferência, este ano, para as autarquias, de 6,589 milhões euros "para apoio estrito ao funcionamento das comissões".
A primeira tranche, relativa aos primeiros seis meses, "já está toda transferida", garantiu.
"Por isso, temos que perceber porque é que ainda há comissões sem instalações dignas, material básico ou ligação à Internet, apesar de as autarquias receberem as verbas", indagou, sem avançar quais, mas avisando que "não é possível trabalhar desta forma".
Ainda assim, a secretária de Estado salientou que há "sinais bastante positivos de que efectivamente este protocolo está a ser cumprido", aguardando agora o resultado de uma avaliação que foi pedida à ANMP.
Idália Moniz lembrou ainda que o Governo vai apresentar, até ao final de 2007, uma estratégia nacional para a infância e adolescência.
"O objectivo consiste em sistematizar a intervenção nesta área, definir claramente os objectivos da política para as nossas crianças e adolescentes e a forma e os meios de os atingir", disse.
Fonte: Observatório do Algarve
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