Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 79/2006, D.R. n.º 222, Série I de 2006-11-17
Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, que aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as Toxicodependências no curto prazo até 2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 18 de Setembro de 2006.

Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2006, D.R. n.º 222, Série I de 2006-11-17
Banco de Portugal
O presente aviso revoga o aviso n.º 11/92, publicado na 2.ª série do Diário da República de 8 de Setembro de 1992, relativo à emissão de «papel comercial».

Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, D.R. n.º 222, Série I, Suplemento de 2006-11-17
Presidência do Conselho de Ministros
Cria, na dependência do Ministro da Administração Interna, uma estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios e nomeia a respectiva coordenadora.

in DRE