O Procurador-geral da República considerou ontem ser "absolutamente necessário" dotar o Ministério Público (MP) "de novas tecnologias de informação e gestão" e defendeu um MP "confiante", "personalizado" e que "não se afaste daqueles a quem serve", o povo português.O procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, falava durante as comemorações dos 25 anos da inauguração da sede da Procuradoria no Palácio Palmela, em Lisboa, que incluíram a assinatura de um protocolo para restaurar três salas do edifício, considerado património arquitectónico e artístico.
Na presença do ministro da Justiça, Alberto Costa, o PGR referiu que, "para garantir a efectiva aplicação das reformas já aprovadas e a aprovar na Assembleia da República", é "absolutamente necessário" que o MP seja dotado das novas tecnologias de informação e gestão. "É imperioso que se concretize a aceleração dos projectos relativos à informatização do MP, bem como à criação nesta Procuradoria da base de dados projectada", disse.
Após reafirmar a defesa da autonomia do MP, da independência dos tribunais e da paridade das magistraturas como exigências do Estado de Direito, Pinto Monteiro salientou que, perante os novos desafios deste início do século XXI, o "MP de agora não pode ser o de ontem". Terá de existir "um MP confiante, personalizado, seguro de si, que não se isole institucionalmente, não se afaste daqueles a quem serve, que é o povo português, nem daqueles com quem deve cooperar", enfatizou.
Nas palavras do PGR, a determinação do MP deve ser hoje a de "contribuir decisivamente para que exista uma justiça mais próxima do cidadão, mais transparente e em que ele acredite. É essa a aposta firme que importa ganhar".
O procurador apelou ainda à criatividade e a um maior empenho e disponibilidade quando esteja em causa o interesse público.
in Diário de Notícias.
(Imagem: Vasco Neves)
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