Uma colaboração rápida, simples e sem burocracias entre polícias ibéricas, através da criação de "pontos de contacto permanente" nos ministérios públicos de Portugal e Espanha.
Grosso modo, este é o grande objectivo do protocolo de cooperação assinado, ontem, na cidade galega de Ourense, entre os ministros da Justiça português e espanhol, Alberto Costa e Mariano Fernándes Bermejo, respectivamente, e os procuradores-gerais da República de ambos os países, Pinto Monteiro e Cândido Conde-Pumpido.
A "agilização na prevenção e na investigação" vai incidir em vários tipos de criminalidade transfronteiriça, nomeadamente no domínio do terrorismo, da corrupção, mas também na criminalidade económica, tráfico de droga e de pessoas e ainda na área dos delitos contra o ambiente.
Segundo explicou, ao JN, o "fiscal-general" de Espanha, os pontos de contacto, a criar dentro de dias, serão locais onde vão trabalhar "pessoas que se conhecem pessoalmente e que poderão falar de forma directa", permitindo, assim, maior rapidez na actuação.
Para Alberto Costa, com o protocolo, que vai entrar em vigor "de imediato", pretende-se dar "uma resposta pronta" para desencadear os "recursos indispensáveis" a uma cooperação que já "não se compadece" com mecanismos como as tradicionais "cartas". "Isto significa menos burocracia, significa um contacto muito mais rápido, e significa acabar com as últimas fronteiras mentais que ainda possam existir entre os ministérios públicos e outras instâncias de Justiça de ambos os países", resumiu o ministro da Justiça português.
Na mesma linha, Pinto Monteiro realçou que, apesar de já existirem "boas relações" entre ambas as polícias, com este protocolo pretende-se uma "colaboração mais simples, mais rápida e sem burocracias". "Em Portugal, há muita burocracia e em Espanha também haverá alguma".
Por Margarida Luzio, in Jornal de Notícias.
Grosso modo, este é o grande objectivo do protocolo de cooperação assinado, ontem, na cidade galega de Ourense, entre os ministros da Justiça português e espanhol, Alberto Costa e Mariano Fernándes Bermejo, respectivamente, e os procuradores-gerais da República de ambos os países, Pinto Monteiro e Cândido Conde-Pumpido.
A "agilização na prevenção e na investigação" vai incidir em vários tipos de criminalidade transfronteiriça, nomeadamente no domínio do terrorismo, da corrupção, mas também na criminalidade económica, tráfico de droga e de pessoas e ainda na área dos delitos contra o ambiente.
Segundo explicou, ao JN, o "fiscal-general" de Espanha, os pontos de contacto, a criar dentro de dias, serão locais onde vão trabalhar "pessoas que se conhecem pessoalmente e que poderão falar de forma directa", permitindo, assim, maior rapidez na actuação.
Para Alberto Costa, com o protocolo, que vai entrar em vigor "de imediato", pretende-se dar "uma resposta pronta" para desencadear os "recursos indispensáveis" a uma cooperação que já "não se compadece" com mecanismos como as tradicionais "cartas". "Isto significa menos burocracia, significa um contacto muito mais rápido, e significa acabar com as últimas fronteiras mentais que ainda possam existir entre os ministérios públicos e outras instâncias de Justiça de ambos os países", resumiu o ministro da Justiça português.
Na mesma linha, Pinto Monteiro realçou que, apesar de já existirem "boas relações" entre ambas as polícias, com este protocolo pretende-se uma "colaboração mais simples, mais rápida e sem burocracias". "Em Portugal, há muita burocracia e em Espanha também haverá alguma".
Por Margarida Luzio, in Jornal de Notícias.
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