Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho

O Supremo Tribunal de Justiça, no âmbito do seu programa anual de debates, organiza o colóquio sobre Direito do Trabalho, que terá lugar no dia 19 de Setembro.

>> Local: Salão Nobre do STJ

>> PROGRAMA

09h30 Recepção

10h00 Sessão de Abertura
Intervenção:
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

10h15 Perspectivas da Revisão do Código do Trabalho A Presunção de Laboralidade
Moderador:
Juiz Conselheiro Dr. Bravo Serra
Intervenções:
Professor Doutor António Monteiro Fernandes
Professor Doutor Pedro Romano Martinez

11h30 Intervalo

11h45 Debate

12h30 Almoço Livre

14h30 Processo Laboral e o Julgamento da Matéria de Facto
- Poderes do Juiz na discussão e julgamento da matéria de facto
- Decisão de facto (enunciação; factos provados por documento)
- Motivação das respostas sobre a matéria de facto controvertida
- Impugnação da decisão de facto do tribunal de 1.ª instância
- Julgamento da matéria de facto pela Relação

Moderador:
Juiz Conselheiro Dr. Vasques Dinis
Intervenções:
Juiz Desembargador Dr. Serra Leitão
Procuradora-Geral-Adjunta Dr.ª Adosinda Pereira
Juiz Desembargador Dr. Gonçalves Rocha
Juíza de Direito Dr.ª Maria Adelaide Domingos
Juiz Desembargador Dr. Domingos Morais
Advogado Dr. Fausto Leite
Juiz Desembargador Dr. Ferreira Marques
Mestre Albino Mendes Baptista

16h30 Intervalo

16h45 Debate

17h15 Sessão de Encerramento
Intervenção:
Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça

>> INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: Tel.: 21 347 74 49 ou 21 321 89 00 E-mail: gabinete.presidente@stj.pt

Fonte: PGR