Poder simbólico

"Anatomie des Dr. Tulp"

Rembrandt Harmensz. van Rijn

(Fonte da Imagem: Wikipédia)

O PGR não manda nada ou manda muito pouco. Não há democracia que valha para justificar esta insensatez.

Por Dr. Rui Rangel, Juiz Desembargador
in Correio da Manhã


"O chumbo do nome de Gomes Dias para vice-procurador-geral pelo Conselho Superior do Ministério Público, proposto pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, vem demonstrar que, em questões essenciais, o PGR tem um mero poder simbólico. Esta embaraçosa situação, de revés e de fragilidade, em que o CSMP colocou publicamente Pinto Monteiro, espelha uma triste realidade: o PGR não manda nada ou manda muito pouco.

Os poderes invisíveis, que são exercidos com a cumplicidade daqueles que estão interessados em enfraquecer o seu poder, colocando-lhe minas e armadilhas no caminho, já deram internamente um sinal de poder e de força. E aqui não há democracia que valha para justificar esta insensatez dos membros do CSMP. Trata-se de um cargo da inteira confiança pessoal do PGR, que é vital para o bom exercício das suas funções. A lei que confere esta competência aos membros do CSMP está errada. Imagine-se uma lei que impusesse ao primeiro-ministro os nomes dos seus ministros e do seu gabinete!

O actual PGR merecia um voto de confiança dos membros do CSMP. Os motivos invocados para vetarem o nome de Gomes Dias (desconhecimento da actual realidade dos tribunais, posições políticas conservadoras e passagem pela direcção da Polícia Judiciária) são medíocres, mesquinhos e nada credíveis. O ‘homem’ que nos cerca, aos milhares, que prospera e se reproduz no silêncio e nas sombras, é o medíocre.

Pinto Monteiro só tem uma forma de combater este homem e esta mentalidade: é exercer de facto os seus poderes, como disse no discurso de posse, insistindo na escolha de Gomes Dias. Se recuar dará provas de fraqueza, agrava a desconfiança gerada sobre si e ficará para sempre nas mãos do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que, face aos rumores públicos, influenciou e condicionou a votação secreta. O Ministério Público não perdoa o facto de o novo PGR vir de fora desta corporação. Só o pior cego é que não vê.

DISCURSO SINDICAL

Revisitando a história do movimento sindical em Portugal, desde o 25 de Abril, não conheço outro sindicato tão conservador e tão pré-histórico, como o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. É um sindicato que está há 30 anos nas mãos de um certo sector do Ministério Público, que não se renova nem se regenera. Com ideias velhas, sem alma, com o mesmo e repetido discurso, comprometido pelo facto de, ao longo dos anos, as mesmas pessoas trilharem os mesmos corredores do poder. Mesmo em silêncio, é possível antecipar o pensamento, o cheiro e o andar dos seus dirigentes. Cabe ao psicólogo dissecar a sua mente, com firmeza no bisturi, tal como faz com os cadáveres aquele professor eternizado por Rembrant em ‘Lição de Anatomia’. Só António Cluny, seu presidente, em tantos anos que a minha memória já esqueceu, com votações menos expressivas que uma Junta de Bairro, não percebeu esta lição de vida, preferindo seguir o mau exemplo dos autarcas que se eternizam no poder. E como foi possível à magistratura do Ministério Público pactuar com um sindicato sem credibilidade?

Parafraseando José Ingenieros, porque não arrastar o homem sem ideias para a nossa mesa de autópsias até saber quem é, como é, o que faz, o que pensa e para que serve?

Rui Rangel, Juiz"