No final deste mês, a Associação Sindical dos Juízes deverá ter em sua posse os dados que lhe permitirão traçar uma radiografia completa dos tribunais portugueses, em matéria de segurança, organização e funcionalidade. O inquérito lançado aos juízes e presidentes dos tribunais de primeira instância inclui perguntas tão específicas e pormenorizadas que, se a maioria dos magistrados aderir, ficaremos com uma noção exacta do retrato do país.
O questionário dirigido aos juízes presidente expande-se por quinze páginas e para além de aspectos relacionados com a necessidade ou não de obras e com a segurança do próprio tribunal - como a existência ou não de detectores de metais, cofres para depósito de armas ou policiamento -, é-lhes perguntado sobre estruturas adaptadas para cidadãos portadores de deficiência ou a higiene das casas de banho. Tudo requisitos, segundo António Martins, presidente da ASJP, previstos na lei que regulamenta os edifícios públicos.
A ASJP quer, por exemplo, saber se os tribunais têm salas de tradução simultânea, sistemas de videoconferência operacionais, sistemas de registo audio e imagem, sala de reuniões para advogados ou para conferências de imprensa. Os juízes são ainda chamados a revelar se têm ou não gabinetes privativos e computadores individuais com acesso à internet e correio electrónico.
Mais curto, o inquérito aos juízes desafia-os a classificarem o seu tribunal de péssimo, mau, deficiente, bom ou óptimo, em matéria de conservação, organização, equipamento, segurança e condições de higiéne. Os magistrados são também desafiados a elencar os cinco aspectos mais negativos e os cinco mais positivos do tribunal. Numa segunda fase, a ASJP vai promover escrutínio semelhante junto dos tribunais superiores e dos tribunais administrativos e fiscais.
Por Clara Vasconcelos, in Jornal de Notícias.
O questionário dirigido aos juízes presidente expande-se por quinze páginas e para além de aspectos relacionados com a necessidade ou não de obras e com a segurança do próprio tribunal - como a existência ou não de detectores de metais, cofres para depósito de armas ou policiamento -, é-lhes perguntado sobre estruturas adaptadas para cidadãos portadores de deficiência ou a higiene das casas de banho. Tudo requisitos, segundo António Martins, presidente da ASJP, previstos na lei que regulamenta os edifícios públicos.
A ASJP quer, por exemplo, saber se os tribunais têm salas de tradução simultânea, sistemas de videoconferência operacionais, sistemas de registo audio e imagem, sala de reuniões para advogados ou para conferências de imprensa. Os juízes são ainda chamados a revelar se têm ou não gabinetes privativos e computadores individuais com acesso à internet e correio electrónico.
Mais curto, o inquérito aos juízes desafia-os a classificarem o seu tribunal de péssimo, mau, deficiente, bom ou óptimo, em matéria de conservação, organização, equipamento, segurança e condições de higiéne. Os magistrados são também desafiados a elencar os cinco aspectos mais negativos e os cinco mais positivos do tribunal. Numa segunda fase, a ASJP vai promover escrutínio semelhante junto dos tribunais superiores e dos tribunais administrativos e fiscais.
Por Clara Vasconcelos, in Jornal de Notícias.
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