Francisca Van Dunen é a nova procuradora distrital de Lisboa. A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da capital foi ontem eleita com ‘maioria absoluta’ e sem surpresa pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
A sucessora de João Dias Borges recolheu dez dos 17 votos, contra seis em Boaventura Marques da Costa e nenhum em António Santos Soares, os outros dois nomes propostos pelo procurador-geral da República (PGR). Segundo apurou o CM, houve ainda um voto em branco. Dos 19 conselheiros que compõem o CSMP, dois não estiveram presentes: o advogado Castro Caldas e Eduardo Paz Ferreira, marido de Van Dunen.
NOVO COORDENADOR DO DIAP
A votação não foi precedida de qualquer questão e nenhum dos vogais apresentou qualquer nome alternativo aos propostos por Pinto Monteiro, ao contrário do que aconteceu na eleição do procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira. O ainda procurador de Lisboa, Dias Borges, participou na votação e nenhum incidente foi levantado.
Com a eleição de Van Dunen para a Procuradoria distrital de Lisboa – que conta com um quadro de 21 procuradores-gerais-adjuntos, entre os quais Maria José Morgado, – o PGR terá de designar um novo coordenador para o DIAP de Lisboa. O nome mais falado é o de Luís Bonina, ex-director da Polícia Judiciária que actualmente desempenha as funções de procurador-geral-adjunto no Tribunal Constitucional.
SINDICATO DESEJA FELICIDADES
Contactado pelo CM, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, desejou “felicidades” a Van Dunen. A procuradora tomará posse assim que for publicada no Diário da República a aposentação de Dias Borges, o que deverá acontecer nos próximos dias.
Recorde-se que a eleição de ontem foi a segunda presidida por Pinto Monteiro e foi a última reunião em que participou o procurador Dias Borges. Os quatro procuradores distritais têm lugar no CSMP, que é ainda constituído por cinco elementos indicados pela Assembleia da República, dois pelo ministro da Justiça e mais oito magistrados do Ministério Público.
(...)
APONTAMENTOS
DISTRITO DE LISBOA
A Procuradoria distrital de Lisboa dirige o Ministério Público no distrito judicial da capital – que compreende 42 comarcas agrupadas em 14 círculos judiciais, designadamente os das regiões autónomas – e é uma das quatro existentes no País. Esta Procuradoria, que agora será dirigida por Francisca Van Dunen, é a única que tem uma página de internet.
(...)
Sem comentários:
Enviar um comentário