O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, inaugurou hoje o site www.parlamento.pt/violenciadomestica, como sinal do empenho do Parlamento na luta contra este tipo de crime.A inauguração ocorreu durante a sessão de abertura de uma audição parlamentar inserida na campanha "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica", uma iniciativa do Conselho da Europa.
Para Jaime Gama, a violência doméstica carece ainda "de uma solução clara e de uma consciência cívica", pelo que cabe à Assembleia da República assumir esta responsabilidade.
Por seu lado, José Mendes Bota, coordenador do grupo de trabalho para esta campanha, sublinhou que o site hoje inaugurado "é um importante meio de divulgação e informação sobre a temática". O site irá divulgar "as iniciativas do Parlamento no âmbito da campanha" europeia, nomeadamente "a adopção de medidas jurídicas", explicou o deputado.
Elza Pais, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, salientou o facto de o fenómeno da violência doméstica ser "intemporal" e "marcar a sociedade". "Doze a 15 por cento das mulheres com idade superior a 16 anos são vítimas desta violência, que consiste num obstáculo à paz e à democracia", disse.
No ano passado foram registados 20.595 casos de violência doméstica, o que para a responsável "representa um crescente reconhecimento das forças de segurança" por parte das vítimas, que encaram com maior naturalidade o direito à denúncia.
Integrada no conjunto desta acção da campanha, está patente, no edifício da Assembleia, a partir de hoje, uma exposição informativa sobre a temática, junto à Sala do Senado.
Fonte: Lusa e PUBLICO.PT
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