O presidente do Tribunal Constitucional (TC), Rui Moura Ramos, afirmou ontem esperar que o Presidente da República, Cavaco Silva, mantenha a relativa "acalmia" que se tem verificado quanto aos pedidos de fiscalização da constitucionalidade de leis. Moura Ramos, que tomou posse na semana passada como presidente do TC, foi ao Palácio de Belém para a habitual audiência de cumprimentos ao Presidente da República, Cavaco Silva.
Para Moura Ramos, tempos houve em que, fruto de "uma certa conflitualidade entre órgãos de soberania", quando Mário Soares era Presidente, o número de pedidos de fiscalização da constitucionalidade de leis aumentou, mas registou-se uma "certa acalmia" com Jorge Sampaio (1996-2006) e agora com Cavaco Silva. "Gostaria que [essa tendência] se mantivesse", afirmou.
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