Uma investigação criminal "centrada num juiz de instrução" experiente, foi o que ontem defendeu o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, no discurso de abertura do colóquio "Justiça, Sociedade e Poder Político". O responsável máximo pelo STJ propôs ainda a criação de tribunais mistos.
"Há muitos anos que defendo uma investigação centrada num juiz de instrução", afirmou Noronha do Nascimento, acrescentando que este magistrado deve ser "muito experiente". Esta tese contraria a actual realidade portuguesa, onde o juiz de instrução é, geralmente, um magistrado em início de carreira.
O presidente do STJ argumentou, ainda, que a coordenação do Tribunal Central de Investigação Criminal fosse entregue a um "juiz-desembargador especializado no crime".
Num discurso bastante directo, Noronha do Nascimento frisou o seu apoio à criação de tribunais mistos "Não me repugna que, em termos de julgamento, houvesse um tribunal de recurso para as questões cíveis e, simultaneamente, de primeira instância para crimes mais graves".
O presidente do STJ falou ainda das relações entre a justiça portuguesa e os meios de comunicação social, criticando fortemente a actuação desta última. Para Noronha do Nascimento, a comunicação social é liderada por "grandes grupos economico-financeiros", o que conduz algumas vezes, em sua opinião, a "efeitos perversos".
Ainda sobre a comunicação social, Noronha do Nascimento terminou com uma interrogação "Se corremos o risco da unidimensionalidade na mediação que a comunicação social faz para a sociedade civil ou se a chegada da Internet vai trazer a comunicação aberta da cidadania igualitária".
O colóquio decorre até hoje, nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça.
in Jornal de Notícias
"Há muitos anos que defendo uma investigação centrada num juiz de instrução", afirmou Noronha do Nascimento, acrescentando que este magistrado deve ser "muito experiente". Esta tese contraria a actual realidade portuguesa, onde o juiz de instrução é, geralmente, um magistrado em início de carreira.
O presidente do STJ argumentou, ainda, que a coordenação do Tribunal Central de Investigação Criminal fosse entregue a um "juiz-desembargador especializado no crime".
Num discurso bastante directo, Noronha do Nascimento frisou o seu apoio à criação de tribunais mistos "Não me repugna que, em termos de julgamento, houvesse um tribunal de recurso para as questões cíveis e, simultaneamente, de primeira instância para crimes mais graves".
O presidente do STJ falou ainda das relações entre a justiça portuguesa e os meios de comunicação social, criticando fortemente a actuação desta última. Para Noronha do Nascimento, a comunicação social é liderada por "grandes grupos economico-financeiros", o que conduz algumas vezes, em sua opinião, a "efeitos perversos".
Ainda sobre a comunicação social, Noronha do Nascimento terminou com uma interrogação "Se corremos o risco da unidimensionalidade na mediação que a comunicação social faz para a sociedade civil ou se a chegada da Internet vai trazer a comunicação aberta da cidadania igualitária".
O colóquio decorre até hoje, nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça.
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