É uma medida cada vez mais recorrente no sistema de justiça português. O trabalho a favor da comunidade aplica-se hoje a mais de duas mil pessoas, dez vezes mais do que o valor registado há 10 anos. No total, segundo números do Ministério da Justiça, houve 8701 pedidos judiciais neste sentido, a maioria (6714) como substituição de multa e em 1987 casos como pena autónoma. Os efeitos mais significativos da aplicação desta medida apareceram no início da década.
O trabalho a favor da comunidade é aplicado, essencialmente, como reacção a crimes de pequena e média gravidade, como desobediência, injúria, ofensas corporais, furtos, condução sem habilitação ou sob efeito do álcool. Visa promover atitudes de reparação, implicando o indivíduo numa tarefa em prol da sua comunidade de residência, ao mesmo tempo que permite aliviar a sobrelotação das prisões.
"Trás ainda uma vantagem", realça Conde Rodrigues "é que o trabalho numa prisão não é ressocializador" . O governante garante que a taxa de reincidência criminal destes indivíduos "não é elevada".
Com as mudanças em curso na legislação, o trabalho pela comunidade terá tendência a aumentar, depois de alargado de um para dois anos o limite da pena a que se pode aplicar. Além disso, foram celebrados mais de 600 protocolos, o último com a Federação dos Produtores Florestais de Portugal, visando a limpeza de florestas. Outras instituições, de escolas à Torre do Tombo, passando por centros paroquiais e misericórdias, também já integram a rede.
in Jornal de Notícias.
O trabalho a favor da comunidade é aplicado, essencialmente, como reacção a crimes de pequena e média gravidade, como desobediência, injúria, ofensas corporais, furtos, condução sem habilitação ou sob efeito do álcool. Visa promover atitudes de reparação, implicando o indivíduo numa tarefa em prol da sua comunidade de residência, ao mesmo tempo que permite aliviar a sobrelotação das prisões.
"Trás ainda uma vantagem", realça Conde Rodrigues "é que o trabalho numa prisão não é ressocializador" . O governante garante que a taxa de reincidência criminal destes indivíduos "não é elevada".
Com as mudanças em curso na legislação, o trabalho pela comunidade terá tendência a aumentar, depois de alargado de um para dois anos o limite da pena a que se pode aplicar. Além disso, foram celebrados mais de 600 protocolos, o último com a Federação dos Produtores Florestais de Portugal, visando a limpeza de florestas. Outras instituições, de escolas à Torre do Tombo, passando por centros paroquiais e misericórdias, também já integram a rede.
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