quarta-feira, maio 23, 2007

Violência doméstica matou 39 mulheres

O relatório da Amnistia Internacional (AI) de 2007 conclui que a violência doméstica matou pelo menos 39 mulheres em Portugal no ano passado. A AI refere que a "falta de denúncia prejudicou a aplicação da justiça em casos individuais", tal como sucedeu com os esforços para combater a violência doméstica na sociedade.

"De todos os incidentes violentos relatados pela APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, 86 por cento estavam relacionados com a violência doméstica" e "muitos não foram denunciados à polícia".

Outro destaque, no capítulo dedicado a Portugal, é a morte de seis pessoas devido à actuação das forças de segurança, referindo "preocupações antigas" com o "uso desproporcionado" da força pela polícia. A AI considera que "o treino no uso de armas de fogo por parte da polícia continuou a ser inadequado" e cita os líderes sindicais, que atribuem os incidentes "à ausência de formação adequada" dos efectivos.

As insuficientes normas para o uso das armas de fogo por parte da polícia são outro dos factores apontados pela Amnistia.

A sobrelotação das prisões é mais um dos "pontos negros", salientando que 70% das cadeias albergavam mais reclusos do que a sua capacidade, sendo que três delas - Portimão, Angra e Guimarães - tinham mesmo mais do dobro da lotação.

Esta realidade, conclui a AI, contribuiu para agravar as "deficientes condições de higiene e a transmissão de doenças infecciosas" nas prisões, onde morreram durante o ano passado 91 reclusos.

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