Códigos Penal e Processo Penal com monitorização
"O Ministro da Justiça vai presidir, no dia 29 de Outubro, pelas 11h00, à cerimónia de assinatura do contrato entre o Ministério da Justiça, e o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra - Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, para a monitorização dos recentes Códigos Penal e de Processo Penal, a realizar no Salão Nobre do Ministério da Justiça.
A monitorização destes novos códigos insere-se numa linha de orientação do Ministério da Justiça, que efectua sistematicamente o acompanhamento de outros diplomas relevantes e inovadores após a sua entrada em vigor.
O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa é uma entidade de reconhecida qualidade científica que se dedica, de modo independente, à investigação sócio-jurídica sobre o sistema judicial e à aplicação do direito na sociedade portuguesa, tendo reconhecida experiência na avaliação de reformas legislativas.
Lisboa, 26 de Outubro de 2007
Gabinete de Imprensa do ministro da Justiça"
"O Ministro da Justiça vai presidir, no dia 29 de Outubro, pelas 11h00, à cerimónia de assinatura do contrato entre o Ministério da Justiça, e o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra - Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, para a monitorização dos recentes Códigos Penal e de Processo Penal, a realizar no Salão Nobre do Ministério da Justiça.
A monitorização destes novos códigos insere-se numa linha de orientação do Ministério da Justiça, que efectua sistematicamente o acompanhamento de outros diplomas relevantes e inovadores após a sua entrada em vigor.
O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa é uma entidade de reconhecida qualidade científica que se dedica, de modo independente, à investigação sócio-jurídica sobre o sistema judicial e à aplicação do direito na sociedade portuguesa, tendo reconhecida experiência na avaliação de reformas legislativas.
Lisboa, 26 de Outubro de 2007
Gabinete de Imprensa do ministro da Justiça"
Fonte: Ministério da Justiça
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