No espaço de um ano, a Polícia Judiciária (PJ) perdeu 84 inspectores - quebra de 7,6%, comparando o primeiro semestre de 2007 com igual período de 2006 - e revelou quebras significativas de operacionalidade em vários departamentos. A perda de eficiência destaca-se, sobretudo, na Directoria de Lisboa, onde, sem que tenham baixado os índices de criminalidade, diminuíram as detenções (32%), as buscas (13%) e as prisões preventivas.
É neste contexto, e à espera de uma nova lei orgânica, que a PJ assinala amanhã o seu 62.º aniversário. A cerimónia comemorativa, presidida pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, vai decorrer no Auditório da Fundação Serralves, no Porto, e contará com uma conferência sobre "Ciência, Segurança e Justiça", proferida por Cândido da Agra, professor da Universidade do Porto.
Os sectores em que se regista uma maior perda de inspectores (10%) são a Direcção Central Investigação e Combate ao Crime Económico e Financeiro (DCICCEF) e a Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB), o mesmo acontecendo em Aveiro e Braga (14%), Porto (8%) Faro (7%) e Lisboa (7%). Aliás, desde fins dos anos 90, a PJ perdeu 240 elementos de investigação criminal. Recentemente, recorde-se, o Ministro da Justiça anunciou a contratação de 150, operacionais em 2009. O que significa que, ainda assim, se vai manter o défice.
As detenções, a nível nacional, registaram um ligeiro aumento de 5,4% - 1 303 no 1.º semestre de 2006 e 1 374 no 1.º semestre deste ano. Porém, a média é quase toda suportada pelo desequilíbrio no Porto, com mais 101%, e Coimbra, mais 27%. Em Lisboa diminuíram 32%, e em Setúbal 29%. Em Ponta Delgada, Açores, as detenções baixaram 27%, e 15% em Faro. Na capital diminuíram também os número de presos preventivos - 125 para 112.
O volume de trabalho, contudo, não decresceu. Na comparação entre ambos os semestres verifica-se que os inquéritos entrados aumentaram 18% (de 10 611 para 12 531). Na DCCICEF, porém, diminuíram 5%, e 4% no departamento de Leiria. Regista-se também um aumento de 8,3% de inquéritos em investigação, com destaque para o Funchal e Coimbra, com mais 37,7% e 32,4%, respectivamente. Mas, em Lisboa, as investigações quase não cresceram, tendo diminuído 9% em Setúbal e Braga, 7%, na Guarda e 5% em Leiria.
Em termos de inquéritos saídos com proposta de acusação, a rubrica que melhor traduz a operacionalidade, a DCICDEF regista perdas de 11% sobre o primeiro semestre de 2006. Neste item, baixam também Braga e Ponta Delgada (24%), e Lisboa, 9%.
No combate ao crime económico-financeiro, embora o departamento tenha perdido 10% dos investigadores, as buscas aumentaram quase 80%, comparando-se ambos os semestres, verificando-se um crescimento ainda maior no número de intercepções telefónicas (52-130) . O número de arguidos também cresceu significativamente, tal como as vigilâncias. Em contrapartida, baixaram as detenções (13%) e as prisões preventivas - 11 no 1.º semestre de 2006, e apenas 5 no 1.º semestre deste ano.
Por Licínio Lima, in DN Online.
É neste contexto, e à espera de uma nova lei orgânica, que a PJ assinala amanhã o seu 62.º aniversário. A cerimónia comemorativa, presidida pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, vai decorrer no Auditório da Fundação Serralves, no Porto, e contará com uma conferência sobre "Ciência, Segurança e Justiça", proferida por Cândido da Agra, professor da Universidade do Porto.
Os sectores em que se regista uma maior perda de inspectores (10%) são a Direcção Central Investigação e Combate ao Crime Económico e Financeiro (DCICCEF) e a Direcção Central de Combate ao Banditismo (DCCB), o mesmo acontecendo em Aveiro e Braga (14%), Porto (8%) Faro (7%) e Lisboa (7%). Aliás, desde fins dos anos 90, a PJ perdeu 240 elementos de investigação criminal. Recentemente, recorde-se, o Ministro da Justiça anunciou a contratação de 150, operacionais em 2009. O que significa que, ainda assim, se vai manter o défice.
As detenções, a nível nacional, registaram um ligeiro aumento de 5,4% - 1 303 no 1.º semestre de 2006 e 1 374 no 1.º semestre deste ano. Porém, a média é quase toda suportada pelo desequilíbrio no Porto, com mais 101%, e Coimbra, mais 27%. Em Lisboa diminuíram 32%, e em Setúbal 29%. Em Ponta Delgada, Açores, as detenções baixaram 27%, e 15% em Faro. Na capital diminuíram também os número de presos preventivos - 125 para 112.
O volume de trabalho, contudo, não decresceu. Na comparação entre ambos os semestres verifica-se que os inquéritos entrados aumentaram 18% (de 10 611 para 12 531). Na DCCICEF, porém, diminuíram 5%, e 4% no departamento de Leiria. Regista-se também um aumento de 8,3% de inquéritos em investigação, com destaque para o Funchal e Coimbra, com mais 37,7% e 32,4%, respectivamente. Mas, em Lisboa, as investigações quase não cresceram, tendo diminuído 9% em Setúbal e Braga, 7%, na Guarda e 5% em Leiria.
Em termos de inquéritos saídos com proposta de acusação, a rubrica que melhor traduz a operacionalidade, a DCICDEF regista perdas de 11% sobre o primeiro semestre de 2006. Neste item, baixam também Braga e Ponta Delgada (24%), e Lisboa, 9%.
No combate ao crime económico-financeiro, embora o departamento tenha perdido 10% dos investigadores, as buscas aumentaram quase 80%, comparando-se ambos os semestres, verificando-se um crescimento ainda maior no número de intercepções telefónicas (52-130) . O número de arguidos também cresceu significativamente, tal como as vigilâncias. Em contrapartida, baixaram as detenções (13%) e as prisões preventivas - 11 no 1.º semestre de 2006, e apenas 5 no 1.º semestre deste ano.
Por Licínio Lima, in DN Online.
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