O ponto da entrevista que gerou mais mal-estar interno no Ministério Público (MP) tem a ver, soube o JN, com as alusões a um "poder feudal". "Há o conde, o visconde, a marquesa e do duque", disse Pinto Monteiro. O Sindicato dos Magistrados do MP recusou comentar a entrevista. António Cluny, o seu presidente, revelou apenas estar "atento".
Fontes do MP leram na afirmação uma pretensão de controlar a própria autonomia dos magistrados. E, eventualmente, abrir caminho para propor a alteração da lei com vista à retirada de poderes ao Conselho Superior do MP, de forma a que todos os magistrados colocados em lugares de responsabilidade passem a ser nomeados pelo PGR - e não eleitos. Notada foi também a mensagem transmitida quanto uma pretensa falta de controlo sobre a PJ.
Rui Rangel, juiz-desembargador e presidente da Associação Juízes pela Cidadania, assinala a intenção do PGR. "Há claramente um recado interno é preciso reforçar os poderes do PGR, nomeadamente no Conselho Superior do Ministério Público, onde o procurador tem um papel decorativo, e no domínio da cadeia hierárquica", disse, sublinhando que Pinto Monteiro pretenderá uma "varredela interna da estrutura do MP".
in Jornal de Notícias.
Fontes do MP leram na afirmação uma pretensão de controlar a própria autonomia dos magistrados. E, eventualmente, abrir caminho para propor a alteração da lei com vista à retirada de poderes ao Conselho Superior do MP, de forma a que todos os magistrados colocados em lugares de responsabilidade passem a ser nomeados pelo PGR - e não eleitos. Notada foi também a mensagem transmitida quanto uma pretensa falta de controlo sobre a PJ.
Rui Rangel, juiz-desembargador e presidente da Associação Juízes pela Cidadania, assinala a intenção do PGR. "Há claramente um recado interno é preciso reforçar os poderes do PGR, nomeadamente no Conselho Superior do Ministério Público, onde o procurador tem um papel decorativo, e no domínio da cadeia hierárquica", disse, sublinhando que Pinto Monteiro pretenderá uma "varredela interna da estrutura do MP".
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