sábado, outubro 06, 2007

Regresso à corrupção

"O Presidente da República dedicou o 5 de Outubro deste ano à educação mas sentiu que não podia deixar de falar do combate à corrupção. Cavaco Silva congratulou-se com o esforço feito pelo Parlamento na aprovação de leis mas deixou claro que é necessário “aprofundar” o trabalho.

O recado é explícito para os grupos parlamentares, em particular para o PS, que entendem ter chegado ao fim do caminho apenas porque aprovaram algumas leis. Ao fim de tantos anos já se torna cansativo lembrar que Portugal tem excelentes e inaplicáveis leis em matéria de corrupção. Só um exemplo: grande parte dos problemas de corrupção endémica que Portugal possui ao nível da administração central e autárquica mas, em particular, na esfera de decisão política, deve-se à prática de tráfico de influências, apenas criminalizada a partir de 1995 e em termos de total inaplicabilidade. PS, PSD e CDS há muito que não querem ver que as reais práticas de corrupção existentes em Portugal estão muito para lá daquilo que é o discurso oficial de todos eles sobre a matéria. João Cravinho, como outros no passado, teve a coragem de romper com o clima de silêncio, ‘omertà’ mesmo, que existe sobre a matéria. Se o Parlamento tivesse um real interesse, para lá da retórica, em criar mecanismos de combate à corrupção tinha pugnado por mais meios para a polícia e magistratura, criado mecanismos de avaliação de políticas e resultados, evitado que o novo Código de Processo Penal seja hoje a maior força de bloqueio do combate à corrupção e ao crime económico em geral."

Por Eduardo Dâmaso, in
Correio da Manhã.

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