Entre os magistrados do Ministério Público (MP) pede-se a demissão do procurador-geral da República (PGR), posição partilhada também por vários inspectores da Polícia Judiciária (PJ) e juízes contactados pelo DN. Em causa, uma entrevista de Pinto Monteiro ao Sol, em que admite poder ter o seu telemóvel sob escuta e onde acusa o MP de ser um "feudo de condes, viscondes e marqueses", acrescentando não garantir que a PJ não ande em "roda livre". O Sindicato dos Magistrados do MP (SMMP) vai emitir um comunicado nos próximos dias, apurou o DN.
"Lamentável", assim classificou a entrevista um magistrado do MP que, por razões óbvias, pediu para não ser identificado. Lembrou este procurador que Pinto Monteiro é o responsável máximo pelo cumprimento da legalidade em Portugal, não podendo, por isso, permitir-se pensar que o seu próprio telefone esteja sob escuta. "Não se trata de um cidadão comum, que no café diz: 'acho que o meu telefone está sob escuta. Sinto uns ruídos no aparelho.'"
Para aquele magistrado, é inadmissível que seja o próprio PGR a admitir a existência de escutas ilegais, já que não há notícia de que seja suspeito de um crime. Lembrou, a propósito, que quem autoriza as escutas é o juiz, a pedido de um magistrado do MP, cabendo às polícias realizá-las. Assim, perguntou: "Sobre quem o PGR quis lançar suspeitas? Sobre os juízes, sobre os magistrados do MP, sobre o órgão de polícia criminal ou sobre uma qualquer entidade dependente do poder político?"
Para o PGR, o MP, na prática, não cumpre a lei porque não respeita a estrutura hierárquica que o define. "O MP é um poder feudal de condes, viscondes, marqueses e duques", disse. A fonte do DN, lembrando que Pinto Monteiro é o responsável máximo pelo MP, pergunta: "E ele é o quê, um rei sem poder?"
Sobre as intercepções, afirma o PGR: "Eu próprio tenho muitas dúvidas de que não tenha telefones sob escuta." E acrescenta: "Penso que tenho um telemóvel sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos."
Interpelado sobre se consegue assegurar, como titular da acção penal, que as polícias não andam em roda livre, disse: "Não, não consigo garantir. Não tenho controlo sobre elas." Juízes, magistrados do MP e polícias serão os que ainda permanecem fora do controlo do PGR, pois, na entrevista, garante que já acabou com o sentimento de impunidade.
Classificando "a falsa modéstia a pior das vaidades", afirmou, referindo-se à sua nomeação: "Considero que fizeram uma boa escolha, pois sempre fui um bom juiz e um homem que nunca teve medo de ninguém." E garantiu que a "este PGR nunca ninguém deu nenhuma instrução, nem meteu uma cunha".
O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, da PJ, Carlos Anjos, defendeu, em declarações ao DN, que Pinto Monteiro deveria submeter o telemóvel a um exame pericial, lembrando que ele é o responsável máximo pelo cumprimento da legalidade.
O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, recordando que as escutas telefónicas têm de ser autorizadas por um magistrado judicial, levantou a questão de saber se o PGR estaria a falar a sério ou a brincar.
João Palma, do SMMP, admitiu ter lido "atentamente" a entrevista, mas recusou-se a fazer comentários, tal como a maioria dos magistrados contactados pelo DN.
Por Licínio Lima, in DN Online.
"Lamentável", assim classificou a entrevista um magistrado do MP que, por razões óbvias, pediu para não ser identificado. Lembrou este procurador que Pinto Monteiro é o responsável máximo pelo cumprimento da legalidade em Portugal, não podendo, por isso, permitir-se pensar que o seu próprio telefone esteja sob escuta. "Não se trata de um cidadão comum, que no café diz: 'acho que o meu telefone está sob escuta. Sinto uns ruídos no aparelho.'"
Para aquele magistrado, é inadmissível que seja o próprio PGR a admitir a existência de escutas ilegais, já que não há notícia de que seja suspeito de um crime. Lembrou, a propósito, que quem autoriza as escutas é o juiz, a pedido de um magistrado do MP, cabendo às polícias realizá-las. Assim, perguntou: "Sobre quem o PGR quis lançar suspeitas? Sobre os juízes, sobre os magistrados do MP, sobre o órgão de polícia criminal ou sobre uma qualquer entidade dependente do poder político?"
Para o PGR, o MP, na prática, não cumpre a lei porque não respeita a estrutura hierárquica que o define. "O MP é um poder feudal de condes, viscondes, marqueses e duques", disse. A fonte do DN, lembrando que Pinto Monteiro é o responsável máximo pelo MP, pergunta: "E ele é o quê, um rei sem poder?"
Sobre as intercepções, afirma o PGR: "Eu próprio tenho muitas dúvidas de que não tenha telefones sob escuta." E acrescenta: "Penso que tenho um telemóvel sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos."
Interpelado sobre se consegue assegurar, como titular da acção penal, que as polícias não andam em roda livre, disse: "Não, não consigo garantir. Não tenho controlo sobre elas." Juízes, magistrados do MP e polícias serão os que ainda permanecem fora do controlo do PGR, pois, na entrevista, garante que já acabou com o sentimento de impunidade.
Classificando "a falsa modéstia a pior das vaidades", afirmou, referindo-se à sua nomeação: "Considero que fizeram uma boa escolha, pois sempre fui um bom juiz e um homem que nunca teve medo de ninguém." E garantiu que a "este PGR nunca ninguém deu nenhuma instrução, nem meteu uma cunha".
O presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, da PJ, Carlos Anjos, defendeu, em declarações ao DN, que Pinto Monteiro deveria submeter o telemóvel a um exame pericial, lembrando que ele é o responsável máximo pelo cumprimento da legalidade.
O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, recordando que as escutas telefónicas têm de ser autorizadas por um magistrado judicial, levantou a questão de saber se o PGR estaria a falar a sério ou a brincar.
João Palma, do SMMP, admitiu ter lido "atentamente" a entrevista, mas recusou-se a fazer comentários, tal como a maioria dos magistrados contactados pelo DN.
Por Licínio Lima, in DN Online.
Sem comentários:
Enviar um comentário