sábado, setembro 22, 2007

Registo de patentes on-line

"A partir da próxima segunda-feira, dia 24 de Setembro, vai ser possível apresentar pedidos de registo de invenções nacionais (patentes e modelos de utilidade) on-line, no site www.inpi.pt.

Este serviço vai facilitar a vida aos cidadãos e às empresas, já que evita deslocações e reduz substancialmente os custos: os pedidos de registo de invenções nacionais apresentados através da Internet beneficiam de um desconto de 50%.

Um pedido de registo de patente dos mais habituais apresentado ao balcão custa, em regra, € 345,52. O mesmo pedido efectuado através da Internet custa somente € 172,76. Estes valores incluem as taxas de pedido, exame e publicação.

Com o registo de patentes on-line, Portugal continua a criar serviços on-line de forma inovadora, passando a ser um dos poucos países europeus onde este serviço está disponível para qualquer utilizador, tanto para cidadãos como para empresas.

Em Portugal, o número de pedidos de registo de invenções nacionais tem crescido nos últimos anos, entre 2004 e 2006 registou um aumento de 35 % e o primeiro trimestre deste ano já veio revelar uma subida de 27,9 % em relação ao primeiro trimestre de 2006 (de 68 pedidos passou para 97).

A possibilidade de efectuar pedidos de registo de marcas nacionais através da Internet bem como de outros actos de propriedade industrial entrou em funcionamento em 22 de Dezembro de 2006. Desde que este serviço foi disponibilizado, a sua utilização tem sido intensa: até 19 de Setembro de 2007, 76% dos pedidos de registo de marca (13.834) foram efectuados através da Internet.

22 de Setembro de 2007

Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça"
Ficheiro Anexo:
Mais informação Patente e Marca on-line.pdf 112.26 Kb

Fonte: Ministério da Justiça

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