Os tribunais reabrem hoje depois de um mês de férias. Mas este está longe de ser um período de tranquilo. Os advogados mantêm acesa a contestação à redução do período de férias. À distância, juízes e funcionários judiciais aplaudem.
De facto, a questão nunca ficou resolvida e este Verão a polémica voltou. O presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Rui da Silva Leal, resolveu escrever uma "carta aberta" ao ministro da Justiça, Alberto Costa, criticando-o com veemência por alegadamente o impedir de ter férias.
Contrariando a posição oficial da Ordem, Rui da Silva Leal chegou mesmo a dizer-se disposto a propor a "paralisação" da classe se o Governo não recuar para os dois meses de férias judiciais. Com diligências até ao final de Julho e o novo ano judicial a começar no início de Setembro, aquele advogado diz que se viu impossibilitado de ter férias, já que quando acabou de arrumar as questões do ano transacto, teve que começar a preparar o trabalho para Setembro.
Até agora, o Governo respondeu com o silêncio, apesar de em anteriores ocasiões, o ministro da Justiça ter já afirmado "estar aberto a todas as alterações". As férias judiciais de Verão, eram tradicionalmente gozadas entre 15 de Julho e 15 de Setembro e foram encurtadas para o mês de Agosto, com o novo regime a ser experimentado em 2006.
Juízes e funcionários judiciais, tentando manter-se à distância numa questão polémica e sem fim à vista, não escondem o seu apoio. "Os advogados têm razão", disse, à agência Lus, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, concordando que a maioria da classe está impedida de ter férias em Agosto, em especial o grupo que trabalha isoladamente. Contudo, salvaguarda, "os juízes não compram esta guerra". "Não queremos que digam que estamos a lutar por privilégios", precisa António Martins.
Pelo mesmo tom afina o Sindicato dos Funcionários Judiciais, que acusa o Governo de "demagogia" por ter tomado uma decisão que não trouxe "nenhuma melhoria substancial". Pelo contrário, afirmou o secretário-geral da estrutura, António Marçal, citado pela Lusa "O número de diligências diminui substancialmente".
Deste ano não se conhecem ainda os efeitos da redução, mas em 2006 levantou-se uma guerra de números. O Governo garantiu que foram resolvidos mais quase 60% de processos relativamente aos anteriores.
Porém, o Conselho Superior da Magistratura, que coordena e fiscaliza os juízes, concluiu que, "para o cidadão, e é essa a perspectiva mais relevante, não houve qualquer benefício" com a redução das férias judiciais.
De facto, a questão nunca ficou resolvida e este Verão a polémica voltou. O presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Rui da Silva Leal, resolveu escrever uma "carta aberta" ao ministro da Justiça, Alberto Costa, criticando-o com veemência por alegadamente o impedir de ter férias.
Contrariando a posição oficial da Ordem, Rui da Silva Leal chegou mesmo a dizer-se disposto a propor a "paralisação" da classe se o Governo não recuar para os dois meses de férias judiciais. Com diligências até ao final de Julho e o novo ano judicial a começar no início de Setembro, aquele advogado diz que se viu impossibilitado de ter férias, já que quando acabou de arrumar as questões do ano transacto, teve que começar a preparar o trabalho para Setembro.
Até agora, o Governo respondeu com o silêncio, apesar de em anteriores ocasiões, o ministro da Justiça ter já afirmado "estar aberto a todas as alterações". As férias judiciais de Verão, eram tradicionalmente gozadas entre 15 de Julho e 15 de Setembro e foram encurtadas para o mês de Agosto, com o novo regime a ser experimentado em 2006.
Juízes e funcionários judiciais, tentando manter-se à distância numa questão polémica e sem fim à vista, não escondem o seu apoio. "Os advogados têm razão", disse, à agência Lus, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, concordando que a maioria da classe está impedida de ter férias em Agosto, em especial o grupo que trabalha isoladamente. Contudo, salvaguarda, "os juízes não compram esta guerra". "Não queremos que digam que estamos a lutar por privilégios", precisa António Martins.
Pelo mesmo tom afina o Sindicato dos Funcionários Judiciais, que acusa o Governo de "demagogia" por ter tomado uma decisão que não trouxe "nenhuma melhoria substancial". Pelo contrário, afirmou o secretário-geral da estrutura, António Marçal, citado pela Lusa "O número de diligências diminui substancialmente".
Deste ano não se conhecem ainda os efeitos da redução, mas em 2006 levantou-se uma guerra de números. O Governo garantiu que foram resolvidos mais quase 60% de processos relativamente aos anteriores.
Porém, o Conselho Superior da Magistratura, que coordena e fiscaliza os juízes, concluiu que, "para o cidadão, e é essa a perspectiva mais relevante, não houve qualquer benefício" com a redução das férias judiciais.
(...)
Sem comentários:
Enviar um comentário