sexta-feira, junho 15, 2007

Sousa Ribeiro substitui Rui Pereira no TC

Joaquim Sousa Ribeiro vai substituir Rui Pereira no Tribunal Constitucional (TC). O nome de Sousa Ribeiro já foi proposto pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins, ao líder parlamentar do PSD, Luís Marques Guedes, e os socialistas não esperam entraves na indicação do catedrático de Direito Civil e actual vice-presidente do Conselho Científico da Universidade de Coimbra.

O PS alega que se trata de uma substituição por motivo de força maior, a ida de Rui Pereira para ministro da Administração Interna (depois de António Costa ter saído para ser candidato nas eleições em Lisboa), sendo que os três nomes de cada partido foram esgrimidos já há mais de três meses, tendo a posse dos novos juízes corrido sem problemas, sustenta-se no PS.

Sousa Ribeiro já foi pró-reitor da Universidade de Coimbra e é considerado próximo do constitucionalista Gomes Canotilho, com quem trabalhou. O PS espera pela resposta do PSD para depois levar o assunto à próxima conferência de líderes parlamentares e pedir a Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, para que marque as eleições necessárias para o nome passar.

Ao contrário do que o PS tem dito, a dança dos nomes foi grande, tendo começado por ser ventilado o nome de Vital Moreira, de Vitalino Canas, entre outros. Do lado do PSD, a escolha dos três nomes também não foi pacífica. Há pouco mais de três meses foram eleitos: Rui Pereira (que saiu para o Governo), Ana Maria Guerra Martins, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, João Eduardo Cura Mariano Esteves, José Manuel Cardoso Borges Soeiro e Maria Lúcia Amaral.

in
DN Online.

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