Novas prisões custam 300 milhões

Prisões de Coimbra, Castelo Branco e Setúbal fecham e serão substituídas por 5 novas: Linhó, Alcoentre, Elvas, Coimbra e Lisboa.

Linhó, Alcoentre, Elvas, Coimbra e Lisboa vão ter novos parques penitenciários globais que vão custar ao Governo cerca de 300 milhões de euros. Segundo fonte do Ministério da Justiça adiantou ao Diário Económico, para 2009, são esperados novos edifícios, parcialmente subsidiados pelas alienações de património imobiliário que o Ministério da Justiça prevê para este ano.

Esse é, para já, um dos objectivos do protocolo assinado pelo Ministério da Finanças e da Justiça na passada quinta-feira, de cooperação na gestão do imobiliário do Estado, que contribuirá para a obtenção de receitas provenientes da alienação de imóveis da Justiça. Para já, o Governo já vendeu o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), à Parpública, a ‘holding’ estatal pelo valor de 60 milhões de euros, que já está contabilizado no exercício orçamental de 2006.

Esta venda do EPL insere-se num plano de modernização do sistema prisional na agenda de Alberto Costa e que passará pela desactivação de todos os estabelecimentos prisionais localizados nos centros urbanos, desocupando assim algumas das zonas mais nobres dos principais centros urbanos.

No caso de Lisboa, o que está em causa é um edifício localizado numa das zonas mais nobres da cidade, no alto do Parque Eduardo VII.

Desta feita, será a própria venda dos edifícios devolutos da Justiça - inserida no protocolo assinado entre Teixeira dos Santos e Alberto Costa - que financiará esse plano, o qual, segundo o secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, adiantou ao Diário Económico, estará pronto a funcionar em 2009. Até agora, decidido está o encerramento das prisões em Coimbra, Castelo Branco e em Setúbal, esta última já foi mesmo alienada. As novas cinco prisões serão agora construídas no Linhó, Alcoentre, Elvas, Coimbra e Lisboa e terão cerca de mil reclusos, cada. Prevê-se ainda a criação de quatro prisões médias, com capacidade para cerca de 250 a 400 reclusos.


Protocolo entre Justiça e Finanças

Os ministérios das Finanças e da Justiça assinaram na passada semana um protocolo de cooperação na gestão do imobiliário do Estado que contribuirá para a obtenção de receitas provenientes da alienação de imóveis do Ministério da Justiça. Conforme o previsto no Orçamento de Estado para 2007, Teixeira dos Santos prevê arrecadar cerca de 250 milhões de euros na venda desse património público, sendo que parte dessas receitas serão canalizadas para a Justiça. O acordo prevê que, até 31 de Dezembro, estejam identificados todos os imóveis a alienar. O protocolo envolve a Direcção-geral do Tesouro, o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça.

Por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário Económico.