terça-feira, dezembro 26, 2006

Pirataria de livros gera prejuízo de 50 milhões


Este ano foram apreendidos em Portugal cerca de 40 mil livros pirateados. Os números são da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e referem-se sobretudo à fotocópia ilegal, negócio paralelo cuja dimensão está por quantificar e que, segundo cálculos da APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros), representa, para as editoras, um prejuízo superior a 50 milhões de euros por ano, só na área do ensaio ou do chamado livro técnico ou científico.

"O fenómeno não é novo, mas está a ganhar um grau de sofisticação que o torna difícil de controlar", declarou ao DN Ana Paula Andrade, a responsável máxima da IGAC, sublinhando que, mais do que um crescimento da contrafacção, os dados revelam "um reforço e uma maior eficácia das acções de fiscalização nesta área". Em dois meses - Outubro e Novembro de 2006 -, a IGAC apreendeu dez mil cópias de livros em suporte papel ou digital, ou seja, mais do que o total de todas as acções efectuadas em 2004 e 2005. Segundo aquele organismo, o valor das cópias apreendidas nesses dois meses - tomando como referência os preços praticados no mercado legal - ultrapassou os 365 mil euros.

As apreensões resultaram de denúncias de editoras feitas no início do ano lectivo. Queixavam-se de quebras nas vendas em resultado daquilo que a IGAC classifica de "reprodução ilícita de obras literário-científicas, na forma de fotocópia". Durante dois meses foram inspeccionados estabelecimentos em várias cidades do país. Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Viseu, Castelo Branco, Coimbra, Lisboa, Setúbal e Faro. Quanto ao perfil dos conteúdos em causa, é um clássico: livros técnicos, a maioria de áreas como a medicina, enfermagem, direito, economia ou linguagem informática.

Frederico Annes edita, no catálogo da Lidel, cerca de 550 títulos com estas características. "Se calhar já todos foram pirateados", afirma. É ele quem fala também em nome da APEL. Adianta que está a ser preparado um estudo quantitativo dos prejuízos, mas, por enquanto, vai avançando com estimativas. "Devem rondar os 40 milhões de euros por ano, só com a fotocópia universitária. Se contabilizarmos a fotocópia nas escolas secundárias, esse valor sobe para perto dos 50 milhões", declara. "Nos últimos anos a edição de livros técnicos tem aumentado, mas as vendas estagnaram ou diminuíram. É um sinal de que a pirataria está a aumentar", declara o editor da Lidel.

O diagnóstico feito por Frederico Annes é mais pessimista do que o apresentado por Ana Paula Andrade, que, na falta de números em que se apoiar, não chega a falar de agravamento do fenómeno. A análise de Annes tem pouco de científico, mas, na escassez de dados, resta ler indícios.

Também a inspecção não foge à regra da falta de números sempre que se fala do sector do livro em Portugal. Faltam termos de comparação e é impossível fazer uma extrapolação válida do que foi feito nesta matéria em anos anteriores e tirar daí conclusões sobre o actual momento.

"É uma realidade que existe há muito e sobre a qual já estávamos a trabalhar. Mas em 2002 e 2003 a pirataria do vídeo e da música estava a tomar proporções alarmantes, associada a redes criminosas com molduras legais mais pesadas do que acontece na pirataria do livro." A responsável pelo IGAC justifica, assim, o abrandar da fiscalização sobre um sector em favor de outro.

A fiscalização sobre o livro só voltou a "apertar" no início deste ano. Ana Paula Andrade diz que é novamente prioridade e os editores reconhecem trabalho feito. "Antes, tínhamos de contratar um advogado, apresentar queixa à Polícia Judiciária e o máximo que conseguimos foi uma indemnização de 75 euros." Frederico Annes fala uma vez mais em nome dos editores para sublinhar: "A existência da IGAC é fundamental."

No início de 2006, uma acção de fiscalização detectou um episódio inédito na história da pirataria do livro em Portugal. "Pela primeira vez apreenderam-se livros totalmente contrafeitos", salienta Ana Paula Andrade. Foram 13 100 exemplares de três edições infantis, confiscados em dois armazéns (Lisboa e Vila do Conde) e destinados a ser vendidos em lojas de "baixo custo", ou dos trezentos. Os exemplares eliminavam a ficha técnica, mas no resto eram em tudo iguais ao original. Até na cópia da chancela. As editoras visadas foram a Caminho, a Porto Editora e a Ambar.

"Na altura transmitimos à IGAC que queríamos ser informados do desenrolar do processo e ser ressarcidos dos prejuízos, mas julgo que até agora ainda não foram contabilizados", declarou ao DN Marta Morais, da Ambar. Quanto à Porto Editora, a novidade não foi ser pirateada, mas sim pirateada no livro infantil. Com um catálogo centrado no livro escolar, a editora tem uma vasta experiência em ser confrontada com cópias ilegais dos títulos que publica. "É difícil prevenir situações destas", refere Paulo Gonçalves, do Gabinete de Comunicação, acrescentando que os prejuízos são difíceis de quantificar. "Em causa está o trabalho das editoras, mas sobretudo dos autores."

Outro caso. Não é cópia, nem contrafacção. Bruno Pacheco, da UEP (União de Editores Portgueses) prefere falar de roubo para classificar um negócio sustentado por uma lista que "circulava na intranet de grandes empresas, sobretudo seguradoras e bancos". Novecentos títulos, número redondo, desde a ficção internacional e nacional, ensaio e banda desenhada ao romance histórico policial. Obras recentes, clássicos de várias editoras, a preços bastante abaixo dos valores de mercado. "Não se tratava de cópias, mas de exemplares originais, provavelmente roubados de algum armazém", arrisca Carlos da Veiga Ferreira, presidente da UEP. A lista circulou há cerca de um ano. Apresentada em Excel, estava organizada por géneros e à frente do nome do autor aparecia o título da obra com o respectivo preço. Feita a encomenda, os livros eram entregues dois a três dias depois. "Tentámos reunir alguns editores porque, a haver queixa, ela teria de partir deles, mas nunca chegou a ser apresentada", declara ainda Bruno Pacheco, que diz não se ter chegado a qualquer conclusão quanto à origem de tal lista.

Por Isabel Lucas, in Diário de Notícias

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