quinta-feira, dezembro 14, 2006

Até que a Net vos separe


Os divórcios online chegaram a Portugal. Embora o processo ainda não seja pacífico, está aberto o caminho para as separações por computador.

A velha máxima da igreja católica “até que a morte vos separe” já não é o que era. A Internet foi de facto a maior invenção do homem, logo a seguir à roda e, actualmente, mudar o seu estado civil de casado para divorciado está ao alcance de um simples ‘clique’.

Sem chatices burocráticas, faltas ao emprego ou perdas de tempo, divorciar-se é agora muito mais fácil. Tudo porque uma equipa de advogados de Coimbra trouxe para Portugal um conceito já testado com sucesso em países como a Espanha ou a Bélgica. O único requisito deste irreverente serviço é que os cônjuges estejam ambos de acordo, o que nem sempre é fácil de alcançar. O modelo tem suscitado a curiosidade dos casais e algumas reticências por parte da Ordem dos Advogados.

O www.divorcionet.pt é o primeiro (e até à data único), site português a formalizar divórcios integralmente pela Internet. Ricardo Candeias, coordenador do site, não se poupa em argumentos a favor da nova plataforma ao serviço dos casais desavindos: “além de facultar um inovador sistema de acesso a consultas jurídicas – via chat, e-mail ou telefone –, o site permite obter um divórcio em metade do tempo que é normal”. O coordenador do Divorcionet.pt salienta a facilidade de utilização da plataforma, a amplitude de serviços que presta e os seus benefícios imediatos.

Estar de acordo, pela última vez

Para alterar o seu estado civil por esta via, o casal tem de estar de acordo em relação aos pontos fundamentais da separação, como sejam o poder paternal dos menores (no caso de existirem), a partilha de bens comuns, da casa de família e a pensão de alimentos. Para os que passem esta fase, o sítio disponibiliza um pacote de serviços à medida das necessidades.

Através deste site, que tem por trás uma equipa de advogados especializada em divórcios, é possível ter acesso a aconselhamento preventivo sobre questões jurídicas de natureza pessoal ou patrimonial resultantes do divórcio, informação sobre as medidas a executar até à formalização da separação, elaboração dos documentos necessários, alteração do estado civil dos utilizadores e até aconselhamento pós-divórcio.

Estas ‘facilidades’ para casais insatisfeitos estão divididas por três tipos de acompanhamento: Pré-divórcio, Divórcio online ou Pós-divórcio. Os honorários a cobrar variam consoante o serviço prestado. O valor mínimo, só para o Divórcio online são 190 euros, acrescidos de IVA. O ‘pacote’ completo que assegura o acompanhamento do utilizador em todo o processo, por um período de nove meses, alcança os 600 euros mais IVA.

Para aceder aos serviços, o cliente tem de se registar e efectuar o pagamento. Só à posteriori recebe um código (que é partilhado por ambos os cônjuges) para aceder a uma área reservada e preencher um questionário online que servirá de base à elaboração da minuta, por parte da equipa de advogados. A minuta é, depois, remetida ao cliente que a pode alterar por duas vezes e só depois é redigida em definitivo. Ultrapassada esta fase, o casal passará uma procuração ao advogado para que este trate de tudo junto da conservatória e o divórcio seja formalizado.

O Divorcionet.pt está a funcionar desde Julho deste ano e mesmo recusando-se a quantificar o número de divórcios que já realizou através do sítio, Ricardo Candeias salienta que este projecto ultrapassou em muito as expectativas da equipa. O advogado não nega que “a opção por este tipo de serviços carece ainda de uma mudança de mentalidade”, mas adianta que “a plataforma apresenta inúmeras vantagens face à prestação de serviços jurídicos pela via tradicional”.

Acessível a partir de qualquer local desde que exista uma ligação à Internet, sem custos administrativos e de deslocação para o utilizador, cómodo, confortável e confidencial este é para Ricardo Candeias o meio ideal para divórcios por mútuo consentimento, representando um complemento importante aos meios tradicionais.

Ordem quer fidelidade advogado/cliente

Uma ideia que a Ordem dos Advogados (OA) acolhe com reticências. Contactado pelo EXPRESSO, Daniel Andrade, presidente do Conselho Distrital de Coimbra da OA, optou por não se pronunciar sobre este caso em particular que revelou estar em avaliação no Conselho Deontológico da Ordem, que quer certificar-se que o serviço não coloca em risco os princípios deontológicos inerentes ao exercício da advocacia. Contudo, o representante da OA salienta que “por mais técnica que seja a resposta dada aos clientes, cada caso é um caso e o relacionamento cliente/advogado carece de confiança e proximidade”.

Daniel Andrade vai mais longe e confessa que “prestar este tipo de serviços por computador é maltratar o que de mais intimo têm as pessoas que é a sua vida pessoal”.

Visite aqui o site Divorcionet.pt

Por Cátia Mateus, in Expresso Online.

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