O Ministério da Justiça já anunciou que vai passar os estabelecimentos prisionais de Lisboa e Coimbra para a periferia das cidades através da permuta de terrenos, com o caso de Coimbra a concretizar-se já em 2006.
Também a prisão de Pinheiro da Cruz deverá mudar de local. “O plano consiste em libertar as grandes cidades dos estabelecimentos prisionais. Não faz qualquer sentido onerar o espaço urbano com a função prisional”, explicou o ministro Alberto Costa em declarações ao DE.
“A permuta torna a operação mais neutra do ponto de vista das contas públicas e facilita os processos de alienação, que, de outra forma, envolveriam mais do que um ministério. Por isso é que esta solução foi inscrita desde logo na Lei do Orçamento”, explicou ainda o Ministro da Justiça.
“Outra das vantagens da permuta é que torna mais fácil a associação da operação de alienação a um contrato de Parceria Público-Privada. Porque a ideia é permutar os actuais espaços prisionais em troca da construção denovos espaços – e esses novos espaços podem ser pensados na perspectiva das Parcerias Publico-Privadas”, adiantou o membro do Governo.
A lei do Orçamento de Estado para este ano, prevê que, “no âmbito de operações de deslocalização ou de reinstalação de serviços ou de organismos públicos pode ser autorizada a alienação por ajuste directo ou a permuta de imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado”.
Por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário Económico
Também a prisão de Pinheiro da Cruz deverá mudar de local. “O plano consiste em libertar as grandes cidades dos estabelecimentos prisionais. Não faz qualquer sentido onerar o espaço urbano com a função prisional”, explicou o ministro Alberto Costa em declarações ao DE.
“A permuta torna a operação mais neutra do ponto de vista das contas públicas e facilita os processos de alienação, que, de outra forma, envolveriam mais do que um ministério. Por isso é que esta solução foi inscrita desde logo na Lei do Orçamento”, explicou ainda o Ministro da Justiça.
“Outra das vantagens da permuta é que torna mais fácil a associação da operação de alienação a um contrato de Parceria Público-Privada. Porque a ideia é permutar os actuais espaços prisionais em troca da construção denovos espaços – e esses novos espaços podem ser pensados na perspectiva das Parcerias Publico-Privadas”, adiantou o membro do Governo.
A lei do Orçamento de Estado para este ano, prevê que, “no âmbito de operações de deslocalização ou de reinstalação de serviços ou de organismos públicos pode ser autorizada a alienação por ajuste directo ou a permuta de imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado”.
Por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário Económico
Sem comentários:
Enviar um comentário