Prisões maiores, mais humanizadas, com uma maior racionalização de meios e mais eficazes. É este o modelo de sistema prisional que promete o novo director-geral dos serviços prisionais, Rui Sá Gomes, ontem empossado. Mas, para já, ainda não estão definidas metas. De início, "o meu papel é estudar", disse.
O encerramento de cerca de 20 pequenos e médios estabelecimentos prisionais é uma das prioridades colocadas pelo Governo a Rui Sá Gomes. Serão construídos espaços de maior dimensão, o que, segundo o novo director, não é uma contradição com o anúncio de uma maior humanização das prisões. Explica que criar unidades de raiz permite conceber equipamentos não sobrelotados, com melhores condições, maior segurança e mais dirigidos para a reinserção do indivíduo. Tem em mente o exemplo espanhol, onde diz terem edificado "prisões simples, muito viradas para a eficácia e com possibilidade de crescimento".
O objectivo principal da nova equipa directiva, que reduziu de quatro para três, é diminuir a taxa de reincidência da população prisional portuguesa - actualmente é de 51%.
A par das condições físicas, há que fazer todo um investimento em "acções concretas e planos de actuação no domínio da educação escolar, profissional e cívica, chamando para o sistema sectores-chave do Estado e da sociedade". Rui Sá Gomes sublinha que "este é um plano que não será cumprido numa legislatura".
O discurso do novo director dá sequência ao apelo à intervenção das organizações civis no sistema prisional, nomeadamente às empresas, lançado pelo ministro da Justiça, António Costa, na cerimónia da tomada de posse.
O Governo admite a possibilidade de dar incentivos aos empresários para se instalarem nos estabelecimentos prisionais e promete uma redução dos custos de produção. "Tenho mão-de-obra, mas não a vamos sugar, vamos também qualificar essas pessoas", promete Rui Sá Gomes.
O novo director conta com um subdirector na equipa que já tem experiência nesta matéria, Rui Guimas, que deixa o Estabelecimento Prisional do Linhó, em Sintra, onde estão instaladas empresas. Os outros subdirectores são Julieta Nunes, que sai da direcção dos serviços financeiros do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e Nuno Côrte-Real, que tal como Rui Sá Gomes dirigia um departamento no Serviço de Informação e Segurança.
A segunda prioridade é a erradicação do balde higiénico, condição essencial para melhorar o modelo de saúde nas prisões. Rui Sá Gomes destaca o problema das doenças contagiosas, cuja prevalência "é bastante maior no sistema prisional".
O novo director quer avaliar a situação antes de fazer alterações e diz desconhecer as propostas da comissão criada pelos ministérios da Justiça de Saúde, precisamente para prevenir as doenças infecciosas no meio prisional. Entre as medidas, propõem a introdução de troca de seringas nas prisões.
Por Céu Neves, in DN Online
O encerramento de cerca de 20 pequenos e médios estabelecimentos prisionais é uma das prioridades colocadas pelo Governo a Rui Sá Gomes. Serão construídos espaços de maior dimensão, o que, segundo o novo director, não é uma contradição com o anúncio de uma maior humanização das prisões. Explica que criar unidades de raiz permite conceber equipamentos não sobrelotados, com melhores condições, maior segurança e mais dirigidos para a reinserção do indivíduo. Tem em mente o exemplo espanhol, onde diz terem edificado "prisões simples, muito viradas para a eficácia e com possibilidade de crescimento".
O objectivo principal da nova equipa directiva, que reduziu de quatro para três, é diminuir a taxa de reincidência da população prisional portuguesa - actualmente é de 51%.
A par das condições físicas, há que fazer todo um investimento em "acções concretas e planos de actuação no domínio da educação escolar, profissional e cívica, chamando para o sistema sectores-chave do Estado e da sociedade". Rui Sá Gomes sublinha que "este é um plano que não será cumprido numa legislatura".
O discurso do novo director dá sequência ao apelo à intervenção das organizações civis no sistema prisional, nomeadamente às empresas, lançado pelo ministro da Justiça, António Costa, na cerimónia da tomada de posse.
O Governo admite a possibilidade de dar incentivos aos empresários para se instalarem nos estabelecimentos prisionais e promete uma redução dos custos de produção. "Tenho mão-de-obra, mas não a vamos sugar, vamos também qualificar essas pessoas", promete Rui Sá Gomes.
O novo director conta com um subdirector na equipa que já tem experiência nesta matéria, Rui Guimas, que deixa o Estabelecimento Prisional do Linhó, em Sintra, onde estão instaladas empresas. Os outros subdirectores são Julieta Nunes, que sai da direcção dos serviços financeiros do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e Nuno Côrte-Real, que tal como Rui Sá Gomes dirigia um departamento no Serviço de Informação e Segurança.
A segunda prioridade é a erradicação do balde higiénico, condição essencial para melhorar o modelo de saúde nas prisões. Rui Sá Gomes destaca o problema das doenças contagiosas, cuja prevalência "é bastante maior no sistema prisional".
O novo director quer avaliar a situação antes de fazer alterações e diz desconhecer as propostas da comissão criada pelos ministérios da Justiça de Saúde, precisamente para prevenir as doenças infecciosas no meio prisional. Entre as medidas, propõem a introdução de troca de seringas nas prisões.
Por Céu Neves, in DN Online
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